Autor(es): Menon, Gelson
Data: 2021
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Plano Plurianual (PPA); Desenvolvimento Regional; Planejamento Público; Administração Pública Estadual; Audiências Públicas; Pluriannual Plan (PPA); Regional Development; Public Planning; State Public Administration; Public Hearings; CIENCIAS HUMANAS; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The present study evaluates the governmental planning and the regional development, based on the Plurianual Plan (PPA) 2016-2019, of the Government of the State of Paraná. The objective is to describe the process of elaboration of this PPA and analyze the content related to development in the state mesoregions, based on the economic, social and environmental dimensions. In order to do so, we sought to describe the procedures adopted by the executive and the state legislature in the preparation and processing of the PPA, in addition to the regionalized priorities. Using procedures of bibliographic consultation, documentary and interviews, a research of descriptive-analytical nature, with qualitative approach of the problem was conducted. The contents of interviews and records of public hearings were examined using the content analysis technique. The variables analyzed were the categories identified in the interviews, the demands expressed in the public hearings and the content of the PPA. The results of the research show that the PPA 2016-2019 presented a democratic advance in relation to the historical practices of governmental planning, mainly for the opportunity of dialogue provided to the population in the public hearings, in spite of the limitation of having been realized only in the three regions of greater income in the State. The study also found evidence that the content of the PPA 2016-2019 aims to contribute to the advance of the mesoregions of Paraná, using language that refers to the three pillars of development, social, economic and environmental.
O presente estudo avalia o planejamento governamental e o desenvolvimento regional, baseado no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do Governo do Estado do Paraná. O objetivo é descrever o processo de elaboração desse PPA e analisar os conteúdos relacionados ao desenvolvimento nas mesorregiões estaduais, tomando como base as dimensões econômicas, sociais e ambientais. Para tanto, buscou-se descrever os procedimentos adotados no executivo e no legislativo estadual na elaboração e tramitação do PPA, além das prioridades regionalizadas. Utilizando-se procedimentos de consulta bibliográfica, documental e entrevistas, foi conduzida uma pesquisa de natureza descritivo-analítica, com abordagem qualitativa do problema. Os conteúdos das entrevistas e dos registros de audiências públicas presenciais foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo. As variáveis analisadas foram as categorias identificadas nas entrevistas, as demandas expressas nas audiências públicas presenciais e o conteúdo do PPA. Os resultados da pesquisa mostram que o PPA 2016-2019 apresentou um avanço democrático em relação às práticas históricas de planejamento governamental, principalmente pela oportunidade de diálogo proporcionada à população nas audiências públicas, apesar da limitação de terem sido realizadas apenas nas três regiões de maior renda no Estado. O estudo também encontrou evidências de que o conteúdo do PPA 2016-2019 visa contribuir para o avanço das mesorregiões paranaenses, ao utilizar linguagem que faz referência aos três pilares do desenvolvimento, o social, o econômico e o ambiental.
