Author(s): Romero, Flora Magdaline Benitez ; Silva, Liniker Fernandes da ; Isbaex, Crismeire ; Alves, Eliana Boaventura Bernardes Moura ; Jacovine, Laércio Antônio Gonçalves ; Silva, Márcio Lopes da
Date: 2018
Origin: Oasisbr
Subject(s): Redistribuição de recursos; Qualidade de vida; Serviços ambientais
O artigo não contém resumo em inglês.
O enfoque da conservação e manutenção dos recursos naturais, assim como os mecanismos de reconhecimento e compensação, tem ganhado aceitação no ambiente de políticas públicas. Uma ação que demonstra isso é a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS Ecológico). Partindo-se do pressuposto de que vários municípios têm se aproveitado desse instrumento para aumentar suas receitas, sem aplicar corretamente esses recursos em medidas de preservação ambiental, o objetivo geral deste trabalho foi analisar a relação entre as variáveis socioeconômicas e ambientais com o montante de ICMS ecológico repassado pelo estado e recebido pelos municípios. Para tanto, dez municípios do estado de Minas Gerais foram selecionados e tiveram seus dados analisados durante o período de 2005-2010. As variáveis consideradas para análise foram: Investimento em Saneamento, Gestão Ambiental, População, Receita Total e Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM. Para verificar as relações entre as variáveis foi utilizada a análise de componentes principais (PCA), que é uma técnica matemática da análise multivariada. Os resultados mostraram que o ICMS Ecológico não tem correlação com a aplicação de recursos em gestão ambiental e saneamento, bem como não apresenta relação com o desenvolvimento social dos municípios avaliados. O município de Extrema possui a menor arrecadação de ICMS Ecológico e, ao mesmo tempo, os maiores índices de desenvolvimento social e investimentos em gestão ambien- tal. Desta forma, conclui-se que a maior arrecadação do ICMS Ecológico não se traduz em maiores investimentos em saneamento e gestão ambiental, tampouco melhorias sociais.
