Autor(es): Almeida, António José ; Quintas, Célia ; Pires, Patrícia ; Rodrigues, Sandra ; Alves, Natália
Data: 2018
Origem: Conferência - Investigação e Intervenção em Recursos Humanos
Assunto(s): Gestão de recursos humanos; formação profissional; empresas; modos de acesso; Human resources management; professional training; companies; modes of access
Vocational training has experienced significant development in Portugal, particularly since Portugal joined the European Union, as a result of the availability of Community funds to support the development of human capital and the progressive change in the competitiveness factors on which it has been based. Portuguese economy. The first reason is associated with the requirements arising from the need to ensure the good execution of public funds, in accordance with the legal norms that fit these same funds, which, as Almeida et al. (2008) refer, led to the development of a set of structures that have significantly increased installed capacity to carry out training projects. Regarding the second reason, although it can not be dissociated from the first, it is due to the effects of a greater exposure of the Portuguese economy to international competition, as a result of the deepening and enlargement of the European internal market and of globalization, where the human capital becomes an integral part of the strategies of competitive development of companies and modernization of society against the traditional model based on cheap and disqualified labor (Kovács, 2002). In this context, despite the cleavages that cross investment and access to training in the Portuguese business structure as a whole, as well as the overvaluation of reactive training policies oriented to short-term needs (Lopes, 2000 and Almeida, 2007 and Bernardes, 2008), vocational training has been called to play a strategic role in supporting the competitive development of companies as well as in promoting the employability of workers (Rodrigues, 2016). The provision of public funds to promote a national training policy more suited to socio-economic needs, coupled with a greater awareness of corporate managers as regards the need to promote dynamic factors of competitiveness through the development of human capital, has been to make the training volume increase over the last decades (Estevão et al, sd and Almeida and Alves, 2014). Based on this general framework, which has undergone transformations in the world of vocational training in Portugal, it is the objective of this communication to analyze and discuss the set of quantitative transformations that have taken place in the panorama of continuing vocational training in Portugal with a view to drawing up a cartography of vocational training at the level of Portuguese business fabric. For this, we used secondary statistical data available by the MTSSS for the year 2014 and calculated from the Single Report of the companies.
A formação profissional tem vindo a conhecer um desenvolvimento significativo em Portugal, particularmente desde que Portugal aderiu à União Europeia, em resultado quer da disponibilidade de fundos comunitários de apoio ao desenvolvimento do capital humano quer da progressiva alteração dos factores de competitividade em que tem assentado a economia portuguesa. A primeira razão está associada às exigências decorrentes da necessidade de garantir a boa execução dos fundos públicos, de acordo com as normas legais que enquadram esses mesmos fundos, o que, como referem Almeida et al (2008), conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de estruturas que aumentaram significativamente a capacidade instalada para concretizar projetos de formação. Já no que respeita à segunda razão, embora não se possa dissociar da primeira, ela decorre dos efeitos de uma maior exposição da economia portuguesa à concorrência internacional, em resultado do aprofundamento e alargamento do mercado interno europeu e da globalização, em que a valorização do capital humano passa a ser parte integrante das estratégias de desenvolvimento competitivo das empresas e de modernização da sociedade por contraposição ao tradicional modelo baseado na mão-de-obra barata e desqualificada (Kovács, 2002). Neste contexto, apesar das clivagens que atravessam o investimento e o acesso à formação no conjunto da estrutura empresarial portuguesa bem como da sobrevalorização de políticas de formação reactivas e orientadas para as necessidades de curto prazo (Caetano, 2000; Lopes, 2000 e Almeida, 2007 e Bernardes, 2008), a formação profissional tem vindo a ser chamada a desempenhar um papel estratégico no suporte ao desenvolvimento competitivo das empresas bem como na promoção da empregabilidade dos trabalhadores (Rodrigues, 2016). A disponibilização de fundos públicos para promover uma política nacional de formação mais adequada às necessidades socioeconómicas a par de uma maior consciência dos gestores das empresas no que respeita à necessidade de promover os fatores dinâmicos da competitividade, através do desenvolvimento do capital humano, tem vindo a fazer com que o volume de formação tenha vindo a aumentar ao longo das últimas décadas (Estevão et al, s.d. e Almeida e Alves, 2014). Partindo deste quadro geral atravessado por transformações no mundo da formação profissional em Portugal, é objetivo desta comunicação analisar e discutir o comjunto das transformações quantitativas que se verificaram no panorama da formação profissional contínua em Portugal tendo em vista elaborar uma cartografia da formação profissional ao nível do tecido empresarial português. Para isso, recorremos a dados estatísticos secundários disponibilizados pelo MTSSS relativos ao ano de 2014 e apurados a partir do Relatório Único das empresas. Os resultados obtidos permitem-nos evidenciar duas lógicas dominantes nessa cartografia da formação: uma em que é visível o aumento do volume de formação promovida no conjunto das empresas com o consequente reforço da capacidade de acesso à formação por parte dos trabalhadores e outra em que são visíveis as clivagens que atravessam o tecido empresarial na promoção de ações de formação, com prejuizo para as PME e para os setores de atividade de mão de obra intensiva, e no acesso dos trabalhadores a essa mesma formação, com prejuízo para os trabalhadores menos qualificados.
