Especificidades dos vínculos laborais nas cooperativas. Um estudo empírico

• Author(s): Meira, Deolinda Aparício ; Martinho, Ana Luisa
• Date: 2019
• Origin: Conferência - Investigação e Intervenção em Recursos Humanos
• Subject(s): cooperativa de trabalho; acordo de trabalho cooperativo; contrato de trabalho; escopo mutualístico
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

Nesta comunicação pretendemos explorar as especificidades da prestação de trabalho nas cooperativas portuguesas. Com efeito, a legislação e a doutrina contemplam o estatuto jurídico-laboral de do cooperador-trabalhador nas cooperativas de trabalho, diferenciando-o doe trabalhador não membro. Neste tipo de cooperativas, os membros apresentam-se como «produtores autónomos» ou «empresários de si mesmos» e, por esse motivo, são indissociáveis, neste tipo de cooperativas, as dimensões de cooperador e de trabalhador. Nesta perspetiva, a posição deste cooperador trabalhador apresenta-se como complexa, visto que a prestação de atividade a que está obrigado tem um conteúdo muito próximo da laboral, muito embora a sua origem assente num vínculo de evidente cariz cooperativo, formalizado na aceitação dos estatutos. Esta especificidade levanta questões ao nível da gestão de pessoas e vários desafios para os profissionais de gestão e desenvolvimento de recursos humanos.