Autor(es): Deolinda Meira ; Martinho, Ana Luísa ; Castro, Conceição
Data: 2020
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Gender equality; Cooperatives; Cooperative principles; Formal equality; Female participation; Igualdade de gênero; Cooperativas; Princípios cooperativos; Igualdade formal; Participação feminina
In this paper we intend to reflect on the ways of structuring the empirical field of gender equality within cooperatives in Portugal. The existence of a deep and intimate connection between the cooperative legal regime and gender equality served as a starting point for this study. The value of equality is a structuring value of the cooperative legal regime, in strict connection with the cooperative principles, with particular emphasis on the principles on the cooperative principles of democratic member control, voluntary and open membership, education, training, and information and concern for the community. In addition to formal equality, which results from the cooperative legislation, the statutes and the internal regulations of the cooperative, the study aims to find out if there is a real gender equality. So, from a secondary source, we analyzed the Database of the Credential Portal, made available by CASES - Cooperativa António Sérgio for the Social Economy. This secondary source represents 749 cooperatives with credential valid as of November 30, 2018. The Database results from the provision by the cooperatives themselves of information regarding the 2017 financial year as to: number of members of the Board of the General Meeting, number of members of the Board of Directors and number of members of the Supervisory Body. Nonparametric tests were performed to assess whether there are significant differences in the roles played by women and men in the Portuguese cooperatives and whether they differ by branch, region, size and seniority of the cooperative. The data presented reveal a clear hierarchization in the participation of women among the three major categories under analysis. In a decreasing way, women assume greater weight in voluntary work (65.7%), followed by paid work (58.8%) (with a sub-hierarchy among non-cooperating women) and, finally, in the bodies of administration and supervision (22.9%).
Neste artigo pretendemos refletir sobre os modos de estruturação do campo empírico da igualdade de género no seio das cooperativas em Portugal. A existência de uma conexão profunda e íntima entre o regime jurídico das cooperativas e a igualdade de género serviu de ponto de partida para este estudo. A igualdade constitui um valor estruturante do regime jurídico das cooperativas, em estrita ligação com os princípios cooperativos, com particular destaque para os princípios da gestão democrática, da adesão voluntária e livre, da educação, formação e informação e do interesse pela comunidade. Para além de uma igualdade formal, que resulta da legislação cooperativa, dos estatutos e dos regulamentos internos da cooperativa, o estudo pretende averiguar se existe uma igualdade de gênero construída. Com esse fim, a partir de uma fonte secundária, procedemos à análise documental da Base de Dados do Portal de Credenciação, a qual representa 749 cooperativas com credencial válida à data de 30.11.2018, fornecida pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. A Base de Dados resulta do fornecimento, por parte das próprias cooperativas, de informação relativa ao exercício de 2017, quanto ao: número de membros da Mesa da Assembleia-Geral, número de membros do Órgão de Administração e número de membros do Órgão de Fiscalização. Para o efeito, realizaram-se testes não paramétricos para avaliar se existem diferenças significativas nos papeis desempenhados por mulheres e homens nas cooperativas portuguesas e se essas diferem por ramo, região, dimensão e antiguidade da cooperativa. Os dados apresentados revelam uma hierarquização clara na participação das mulheres entre as três grandes categorias em análise. De forma decrescente, as mulheres assumem maior peso no trabalho voluntário (65,7%), seguido do trabalho remunerado (58,8%) (com uma sub-hierarquização entre mulheres não cooperadoras e cooperadoras) e, por fim, nos órgãos de administração e de fiscalização (22,9%).
