DIREITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA BIOJURÍDICA

• Author(s): Sá, Maria de Fátima Freire de ; Teixeira, Ana Carolina Brochado
• Date: 2006
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Bioética ? Biodireito ? Direito de Família ? Biotecnologia ? Filiação
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

A Bioética e o Biodireito têm vários pontos confluentes. Os discursos ético, médico e jurídico se encontram cada vez mais, a partir do momento em que o avanço da tecnologia acarreta mais e mais questionamentos, de múltiplas facetas. O Direito de Família é o locus do Direito Civil que mais sofre influências da biotecnologia, tendo em vista o impacto no ambiente familiar dos avanços biogenéticos, principalmente na seara da filiação. Reflexões sobre o tema se tornam cada vez mais necessárias, pois são inúmeras as situações que se colocam para ser decididas. Além disso, diante da ausência de lei tratando de tais assuntos, o recurso aos princípios constitucionais e bioéticos se faz essencial para a construção da solução para o caso concreto, tendo a realização da pessoa humana como objetivo central a ser alcançado e promovido.