Author(s): Gomes, Miguel ; Graça, Ramusel ; Chissingui, Márcia
Date: 2024
Origin: Revista Internacional em Língua Portuguesa
Subject(s): Fishing; Inspection; São Tomé and Príncipe; Public Policies; Pesca; Fiscalização; São Tomé e Príncipe; Políticas Públicas
Fishing plays a crucial role in the socioeconomic development of São Tomé and Príncipe, contributing significantly to employment, food security, and poverty reduction. This study aims to examine the state of sustainable fishing in São Tomé and Príncipe by analyzing fishing regulations and proposing specific policies to promote sustainability. The research employs various methodologies, including document analysis and reviews of reports from national and international institutions, as well as consultations with the Ministries of Natural Resources and the Environment. Despite numerous initiatives aimed at achieving sustainable fishing, São Tomé and Príncipe has yet to attain this goal due to insufficient monitoring and enforcement capabilities. Achieving sustainability in fishing requires: Enhancing the country’s monitoring and enforcement capacities; Assessing and improving domestic fisheries management; Strengthening fishing regulations; Ensuring their effective implementation.
A pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, contribuindo não só para o emprego, a segurança alimentar e nutricional da população, mas também para a redução da pobreza. O estudo visa investigar a realidade da pesca em São Tomé e Príncipe, analisando as legislações pesqueiras e propondo políticas concretas para a concretização de uma pesca sustentável. Utiliza várias técnicas e métodos, como análise documental e relatórios de diversas instituições nacionais e internacionais, incluindo os Ministérios dos Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe. Apesar de haver muitas iniciativas para a efetivação da pesca sustentável em São Tomé e Príncipe, esta continua a ser uma miragem, pois o país não possui capacidade para a fiscalização e o controlo da pesca. Para tornar a pesca sustentável, o país precisa: Munir-se de capacidade de controlo e fiscalização; Quantificar e qualificar o abastecimento interno; Reforçar e aplicar a legislação pesqueira.
