PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO

• Autor(es): Oliveira, Álvaro Borges de ; Borderes, Kenia Bernardes
• Data: 2009
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse. Detenção.
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes. Busca-se, nesse contexto, apresentar os conceitos e demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender estes conceitos nucleares, por certo tornará a compreensão e estudo do Direito das Coisas muito mais simples.Palavras-chave: Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse. Detenção.