OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

• Author(s): Devillet, Georgette ; Serrano, Teresa ; Piscalho, Isabel ; Bastos, Carla ; Duarte, Edite ; Fernandes, Vânia
• Date: 2020
• Origin: Revista UIIPS
• Subject(s): Artigos
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

A dinâmica da responsabilidade social das organizações tem vindo a assumir uma importância crescente, sendo hoje um requisito obrigatório de qualquer instituição. O Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) é um dos membros do recém-criado Observatório da Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior (ORSIES), uma rede colaborativa de Instituições de Ensino Superior (IES), dinamizada pela Fórum Estudante e que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), que tem como objetivos: (1) reforçar a consciência e a ação cívica da comunidade educativa das IES, no que concerne à Responsabilidade Social; (2) desenvolver ações comuns, partilhadas e com forte impacto social de Responsabilidade Social nas/das IES; (3) partilhar metodologias, instrumentos e boas práticas; (4) desenvolver iniciativas de investigação-ação sobre Responsabilidade Social que acrescentem valor, através do conhecimento e (5) mobilizar outros stakeholders da comunidade, de âmbito nacional e local para a cooperação com as IES para a Responsabilidade Social. Neste grupo de trabalho estão a ser discutidos os eixos sobre os quais deverá assentar a reflexão acerca da responsabilidade social no Ensino Superior nas seguintes áreas: ação social escolar, voluntariado, promoção da diversidade e o serviço à comunidade, responsabilidade ambiental, internalização e necessidades educativas especiais (NEE). A presente comunicação centrar-se-á na área das NEE e daremos conta do trabalho que tem sido levado a cabo no IPSantarém sobre os desafios inerentes à inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais nas cinco escolas que o constituem - Escola Superior de Educação, Escola Superior Agrária, Escola Superior de Desporto, Escola Superior de Gestão e Tecnologia e Escola Superior de Saúde. Diversos estudos realizados em Portugal apontam para a existência de várias barreiras à frequência e conclusão do ensino superior por estudantes com NEE, para além das arquitetónicas, como limitações no material pedagógico, diferentes formas de discriminação, dificuldade e acessibilidade à bibliografia recomendada, a ausência de regulamentação específica e falta de continuidade dos apoios disponibilizados aos estudantes no ensino secundário (Rodrigues, 2015). A par de um levantamento sobre o modo como as escolas se organizam para apoiar os/as estudantes com NEE (por exemplo: se têm um serviço ou uma pessoa de contacto responsável pelo acolhimento e acompanhamento desses/as estudantes; se existe regulamentação especial para estudantes com NEE; se se realizam adaptações curriculares, nomeadamente de avaliação; quais as acessibilidades; entre outros aspetos) está a ser também realizado um estudo de natureza exploratória, assente numa metodologia quantitativa utilizando o inquérito por questionário, cujo objetivo é analisar a organização das UC pelos/as docentes do IPSantarém, identificando as práticas inclusivas desenvolvidas. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) referente aos/às estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior, e atendendo às especificidades elencadas no referido documento, pretende o IPSantarém, orientar a sua conduta de atuação, evidenciando as recomendações apresentadas com vista à inclusão e equidade educativa de todos e todas.

The dynamics of the social responsibility of organizations is becoming increasingly important and is now a mandatory requirement of any institution. The Santarém Polytechnic Institute (IPSantarém) is one of the members of the newly created Observatory of Social Responsibility and Higher Education Institutions (ORSIES), a collaborative network of Higher Education Institutions, sponsored by the Student Forum and support from the State Secretariat for Science, Technology and Higher Education (SECTES), whose objectives are: (1) to strengthen the awareness and civic action of the HEI's educational community, with regard to Social Responsibility; (2) to develop common, shared and with a strong social impact of Social Responsibility in Higher Education Institutions; (3) share methodologies, tools and best practices; (4) develop action research initiatives on Social Responsibility that add value through knowledge and (5) mobilize other community stakeholders at the national and local levels to cooperate with Higher Education Institutions for Social Responsibility. In this working group, the axes on which social responsibility in Higher Education should be based should be discussed in the following areas: school social action, volunteering, promotion of diversity and service to the community, environmental responsibility, internalization and special education needs. This Communication will focus on the area of ​​ special education needs and we will report on the work that has been carried out in IPSantarém on the challenges inherent to the inclusion of students with special educational needs in the five schools that constitute it – School of Education, School of Agriculture, School of Management and Technology and School of Health. Several studies carried out in Portugal point to the existence of several barriers to the attendance and completion of higher education by students with special education needs, in addition to architectural studies, such as limitations in pedagogical material, different forms of discrimination, difficulty and accessibility to the recommended bibliography, absence of specific regulation and lack of continuity of support provided to students in secondary education (Rodrigues, 2015). Along with a survey on how schools organize to support students with special education needs (eg whether they have a service or a contact person responsible for the reception and follow-up of these students, whether there are special regulations for students with special education needs, if curricular adaptations are made, namely of evaluation, which are the accessibility, among other aspects) is also being carried out an exploratory study, based on a quantitative methodology using the questionnaire survey, whose objective is to analyze Curricular Units organization by the IPSantarém teachers, identifying the inclusive practices developed. According to the opinion of the National Council of Education (CNE) referring to the students with Special Educational Needs in Higher Education, and taking into account the specificities listed in the document, IPSantarém intends to orient its conduct of action, evidencing the recommendations presented with a view to the inclusion and educational equity of all.