Corporate institutionalization - from class associations to national syndicates (1933)

• Author(s): Patriarca, Fátima
• Date: 1991
• Origin: Análise Social
• Subject(s): instauração da ordem corporativa; sindicalismo livre; nova ordem corporativa; 1933; establishment of the corporate order; syndicalist freedom; new corporate order; 1933; .
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

This text is a chapter from a longer work and deals with the establishment of the corporate order in 1933 which put an end to the regime of syndicalist freedom. After a brief summary of the new legal framework which was imposed by the National Work Statute and by Law n.° 23050, the author analyses the last days of free syndicalism and studies the opposition and the reception given to the new corporate order. Particular attention is given to the general assemblies of the class associations which were asked to deliver a decision on a powerful dilemma: the choice between joining the new order or being disbanded.

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Este texto, capítulo de um trabalho de maior âmbito, incide sobre o momento de instauração da ordem corporativa, em 1933, que põe termo ao regime de liberdade sindical. Após uma breve síntese do novo quadro legal, imposto designadamente pelo Estatuto do Trabalho Nacional e pelo Decreto-Lei n.° 23050, analisam-se os últimos dias do sindicalismo livre, procurando-se averiguar da oposição ou da receptividade à nova ordem corporativa. Focam-se, em particular, as assembleias gerais das associações de classe, chamadas a pronunciar-se sobre um drástico dilema: a escolha entre a integração na nova ordem ou a dissolução.