RACISM, ANTI-RACIST FIGHT AND THE BLACK MOVEMENTS:

• Autor(es): Westrupp, Cristiane ; Lima, Fernanda da Silva
• Data: 2020
• Origem: Oasisbr
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

This article aims to understand the anti-racist struggle and the discussion about the crime of racism from the struggle trajectory of black social movements. The definition of race brought in the text has reference to colonialism, the project of expansion and European domination over the other colonized peoples. Racism is understood as a power structure, structured and institutionalized in Brazilian society since the colonial and slavery period, it is also modeled and legitimized by law and legal institutions during and after the abolition of slavery. The text presents as problematic: To verify how the Collective Enough of Racism (Coletivo Chega de Racismo in portuguese) de Criciúma / SC acts in cases of racism crimes and what is the perception of its members on the theme in the anti-racist struggle? To answer the research problem, the text is structured in three parts: a) to study racism from racial theories in Brazil, the concept of race as a sociological factor of description and analysis of race relations; b) understand the penal system and the crime of racism from the field of Critical Criminology, recognizing the mechanisms of criminal selectivity that act on black people and the operation of the Brazilian penal system; c) to analyze the Collective Enough of Racism in the municipality of Criciúma and its contribution so that the rights of black people are ensured in the occurrence of complaints of crimes of racism and that they act. The work has a deductive method, monographic procedure and bibliographic and documentary research technique and semi-structured interview. Keywords: Racism crime; Anti-racist struggle; Black Movement; Racism.

Este artigo tem como objetivo compreender a luta antirracista e situar o debate sobre o crime de racismo a partir da trajetória de luta dos movimentos sociais negros. A definição de raça trazida no texto guarda referência com o colonialismo, o projeto de expansão e dominação europeia sobre os demais povos colonizados. O racismo é compreendido como uma estrutura de poder, estruturado e institucionalizado no âmago da sociedade brasileira desde o período colonial e escravocrata, sendo também modelado e legitimado pelo Direito e pelas instituições jurídicas durante e no pós abolição. O texto apresenta como problemática: Verificar como o Coletivo Chega de Racismo de Criciúma/SC atua nos casos de crimes de racismo e qual a percepção dos seus membros sobre o tema na luta antirracista? Para responder ao problema de pesquisa o texto está estruturado em três partes: a) estudar o racismo a partir das teorias raciais estabelecidas no Brasil, o conceito de raça como fator sociológico de descrição e análise das relações raciais; b) compreender o sistema penal e o crime de racismo a partir do campo da Criminologia Crítica, reconhecendo os mecanismos de seletividade penal que atuam sobre os corpos negros e a operacionalidade do sistema penal brasileiro; e c) analisar a atuação do Coletivo Chega de Racismo do município de Criciúma e sua contribuição para que os direitos da população negra sejam assegurados na ocorrência das denúncias dos crimes de racismo e que atuam. O trabalho possui método dedutivo, procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semi-estruturada. Palavras-chave: Crime de racismo; Luta antirracista; Movimento Negro; Racismo.