Autor(es):
Queiroz, Guilherme ; Maia, Joana ; Gomes, Filipa ; Chen-Xu, José ; China, Joana ; Carmezim Pereira, Sofia ; Pita Ferreira, Patrícia ; Ramalho, José ; Roque, Joana ; Teixeira, José Pedro ; Carvalho, Constança ; Oliveira, Luís ; Simões, Diogo ; Gomes, João ; Lopes, Carla ; Correia, Tiago
Data: 2023
Origem: Acta Médica Portuguesa
Assunto(s): COVID-19; Decision Making; Health Policy; International Health Regulations; Pandemics; Preparedness; COVID-19; Pandemias; Política de Saúde; Regulamento Sanitário Internacional; Tomada de Decisão
Descrição
Introduction: The International Health Regulations (IHR) were developed to prepare countries to deal with public health emergencies. The spread of SARS-CoV-2 underlined the need for international coordination, although few attempts were made to evaluate the integrated implementation of the IHR’s core capacities in response to the COVID-19 pandemic. The aim of this study was to evaluate whether IHR shortcomings stem from non-compliance or regulatory issues, using Portugal as a European case study due to its size, organization, and previous discrepancies between self-reporting and peer assessment of the IHR’s core capacities.Methods: Fifteen public health medical residents involved in contact tracing in mainland Portugal interpreted the effectiveness of the IHR’s core capabilities by reviewing the publicly available evidence and reflecting on their own field experience, then grading each core capability according to the IHR Monitoring Framework. The assessment of IHR enforcement considered efforts made before and after the onset of the pandemic, covering the period up to July 2021.Results: Four out of nine core IHR capacities (surveillance; response; risk communication; and human resource capacity) were classified as level 1, the lowest. Only two were graded level 3 (preparedness; and laboratory), the highest. The remaining three) (national legislation, policy & financing; coordination and national focal point communication; and points of entry) were classified as level 2.Conclusion: Portugal exemplifies the extent to which implementation of the IHR was not fully achieved, which has resulted in the underperformance of several core capacities. There is a need to improve preparedness and international cooperation in order to harmonize and strengthen the global response to public health emergencies, with better political, institutional, and financial support.
Introdução: O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) foi redigido de forma a preparar os países para lidar com emergências de saúde pública. Apesar de a propagação do SARS-CoV-2 ter sublinhado a necessidade de uma coordenação internacional, houve poucas tentativas de avaliar a implementação integrada das capacidades essenciais do RSI em resposta à pandemia de COVID-19. Neste estudo, tivemos como objetivo avaliar se as insuficiências na resposta à pandemia decorreram de lacunas na implementação do RSI ou do regulamento em si, utilizando Portugal como um estudo de caso europeu devido à sua dimensão, organização e histórico de implementação do RSI.Métodos: Quinze médicos internos de Saúde Pública envolvidos no rastreio de contactos em Portugal continental interpretaram a efetividade de cada capacidade essencial do RSI, analisando documentos públicos e refletindo sobre a sua própria experiência no terreno, classificando cada uma de acordo com o Quadro de Monitorização do RSI. A avaliação da implementação do RSI considerou os esforços realizados antes e depois do início da pandemia, abrangendo o período até julho de 2021.Resultados: Quatro das nove capacidades essenciais do RSI (vigilância; resposta; comunicação de riscos; e capacidade de recursos humanos) foram classificadas no nível 1, o mais baixo. Apenas duas foram classificadas no nível 3(preparação; e laboratório), o mais elevado. As três restantes (legislação nacional, políticas e financiamento; coordenação e comunicação do ponto focal nacional; e pontos de entrada) foram classificadas como nível 2.Conclusão: Portugal é um exemplo de como a implementação do RSI não foi totalmente alcançada, resultando num desempenho insuficiente de váriascapacidades essenciais. É necessário melhorar a preparação e a cooperação internacional, a fim de harmonizar e reforçar a resposta global às emergências de saúde pública, com um melhor apoio político, institucional e financeiro.
