Comparison between Price Adjustment Indices and real costs of construction materials to calculate escalation: a case study

• Autor(es): de Oliveira, R.A.F. ; Abreu, M.I. ; Lopes, J.
• Data: 2023
• Origem: Engenharia Civil UM
• Assunto(s): Revisão de preços; Fórmulas de revisão de preços; Coeficientes de atualização mensal.
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Construction materials have been experiencing significant price increases, and these prices are causing a rise of construction costs of buildings and other construction structures. The rise in material prices is causing construction managers to undertake cost control mechanism to adjust the escalation of construction costs. Price adjustment applied to construction works considers the updating of prices based on the current index values of construction material, labour and plant, which do not sometimes reflect the actual market prices. The recent legislation (Decree-Law nº 36/2022) that amended the regime of price adjustment of construction contracts considers the possibility of interested contractors to present proposals for amending the price adjustment formulae, when these do not either reflect the changes in the costs of inputs or are omitted in the contract documents. The object of the paper involves the simulation of a real case of a construction contract, where price adjustment provisions were used to account for the changes of construction costs. A comparison was, then, made between the recompense given to the contractor based on the price adjustment format agreed in the construction contract, and that derived from the application of different adjustment provisions contained in the aforementioned Decree-Law. The results of the study show that the use of the original price adjustment indices was generally suitable to account for the increase in construction costs. On the other hand, the application of some adjustment provisions contained in the recent legislation resulted in the overvaluation of the actual costs of construction materials.

O controlo de custos de empreitadas exige metodologias de gestão cada vez mais ajustadas às especificidades das respetivas obras. Os consideráveis aumentos de custos de materiais, causados pela atual conjuntura de mercado global, exigem tomadas de decisão ajustadas à realidade. A revisão de preços aplicável às empreitadas de construção tem em consideração a atualização de preços com base nos índices atualizados de materiais, mão-de-obra e de equipamentos, onde, por vezes, não compensam a efetiva subida desses preços. A recente legislação (Decreto-Lei 36/2022) que alterou o regime jurídico de revisão de preços contempla a possibilidade de os cocontratantes interessados apresentarem correção ou alteração da fórmula de revisão de preços, quando a apresentada esteja desajustada às especificidades da empreitada ou quando a mesma esteja omissa no caderno de encargos. O artigo envolve a simulação de um caso real de uma obra onde foi aplicada revisão de preços, fazendo-se a comparação entre a compensação retribuída ao empreiteiro atendendo ao preço de determinados materiais na data considerada base de cálculo, e a resultante da efetiva subida de preços desses materiais, sob a forma de diferentes cenários de revisão com base na recente legislação. Este estudo demonstra que, mantendo as fórmulas que servem de base ao cálculo da revisão de preços, o empreiteiro pode ter retribuições que podem ser suficientes para compensar as eventuais subidas de preços de mercado. Em oposição, a utilização de determinados ajustamentos da fórmula-tipo de revisão de preços pode revelar retribuições superiores aos custos reais de mercado dos materiais.