Autor(es): Magano, Olga
Data: 2025
Origem: Configurações: Revista de Ciências Sociais
Assunto(s): ciganos/Roma; citizenship; racism; social inequalities; ciganos; cidadania; racismo; desigualdades sociais; ciganos/Roms; citoyenneté; racisme; inégalités sociales
A Constituição da República Portuguesa estabelece que as pessoas portuguesas têm acesso aos direitos de cidadania consagrados, nomeadamente ao direito de diversidade cultural, assim como acesso universal a educação, habitação, saúde e a condições de vida condignas. Não obstante, após 50 anos de democracia em Portugal, as pessoas ciganas continuam a ser vítimas de racismo, de anti-ciganismo e do sistema judicial, sendo ainda pouco escolarizadas e tendo dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, bem como ao exercício efetivo dos direitos constitucionais. Neste texto discutimos algumas dimensões sobre condições de vida, racismo e discursos de ódio, tendo por base resultados de vários estudos realizados em Portugal.
La Constitution de la République portugaise stipule que les Portugais ont accès aux droits de citoyenneté consacrés, à savoir le droit à la diversité culturelle, ainsi que l’accès universel à l’éducation, au logement, à la santé et à des conditions de vie décentes. Néanmoins, après 50 ans de démocratie au Portugal, les Ciganos/Roms continuent d’être victimes de racisme, d’antitsiganisme, du système judiciaire, d’être peu scolarisés et d’avoir des difficultés à accéder au marché du travail et tous n’ayant pas accès à l’exercice effectif de leurs droits constitutionnels. Dans ce texte, nous abordons certaines dimensions des conditions de vie, du racisme et des discours de haine sur la base des résultats de différentes études menées au Portugal.
The Constitution of the Portuguese Republic establishes that Portuguese people have access to established citizenship rights, namely the right to cultural diversity, as well as universal access to education, housing, health and decent living conditions. Nonetheless, after 50 years of democracy in Portugal, Ciganos/Roma people continue to be victims of racism, anti-Gypsyism, the judicial system, with little schooling and difficulties in accessing the labour market, and not all of them have access to the effective exercise of constitutional rights. In this text we discuss some dimensions of living conditions, racism and hate speech, based on the results of various studies carried out in Portugal.
