OS ARRANJOS DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS NO ESTADO DA BAHIA

• Autor(es): Fornazier, Armando ; Perafán, Mireya Eugenia Valencia
• Data: 2018
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Federalismo. Participação Social. Polí­ticas Territoriais. Consórcios Públicos.
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

O objetivo do trabalho é verificar a evolução da polí­tica territorial no estado da Bahia. Utiliza-se para isso de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A análise mostra que na Bahia a polí­tica territorial estadual começou junto com a polí­tica territorial federal, porém, em um primeiro momento com uma maior articulação da sociedade civil do que com o Governo Estadual. Com o tempo, o ní­vel estadual foi criando novas institucionalidades por meio de decretos e leis. Uma das ações mais recentes é o incentivo aos Consórcios Públicos para executar as ações, porém, o espaço participativo continua sendo o Colegiado Territorial. Nos diversos territórios da Bahia, os Consórcios Públicos já vêm captando um grande montante de recursos que são geridos além dos limites de cada municí­pio e principalmente nos pequenos municí­pios a gestão compartilhada pode permitir uma melhor otimização desses recursos, porém, esses novos arranjos podem alterar os poderes locais e gerarem conflitos, para verificar isso caberia mais pesquisas de campo nos territórios.