Autor(es): Medeiros, Mirna de Lima ; Terra, Leonardo Augusto Amaral ; Passador, Cláudia Souza ; Passador, João Luiz
Data: 2020
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Public Policies. Territorial Development. Geographical Indications. Serro.; Políticas Públicas. Desenvolvimento Territorial. Indicações Geográficas. Serro
Geographical indications (GI) are part of the existent Intelectual Property instruments. It is a sign used on services or products that have a specific geographical origin and possess qualities or reputation that are due to that origin. It reflects a unique combination of natural resources, cultural assets and history in a given territory. In Brazil, the GI policy is part of the rural development policies. While functioning as product differentiators on the market, GIs also serve to territorial development due to the link with the territory and the collective process needed to its recognition. Thus, this work aimed to analyze witch aspects of development are achieved short-term after the recognition of a geographical indication. The indication of provenance of Serro was chosen due to the period of recognition as well as the importance of the product (artisanal cheese) in Minas Gerais. The exploratory-descriptive research was performed by the case study method with in-depth interviews and documental analysis. In the case studied, the territorial development has not been fully achieved. Impacts related to physical-economic, human and social capital were listed. Nevertheless, the analysis showed that the effectiveness of geographical indications is based on management, commercial, political and social activities.
As indicações geográficas (IG) fazem parte dos instrumentos da Propriedade Intelectual. É um signo usado em produtos ou serviços que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou reputação que são devidas a essa origem. Reflete uma combinação única de recursos naturais, ativos culturais e história em um determinado território. No Brasil, a política de IG faz parte das políticas de desenvolvimento rural. Embora funcionem como diferenciadores de produto no mercado, as IGs também servem para o desenvolvimento territorial, devido à ligação com o território e o processo coletivo necessário ao seu reconhecimento. Assim, este trabalho teve como objetivo analisar que aspectos do desenvolvimento são alcançados curto prazo após o reconhecimento de uma indicação geográfica. A indicação da procedência do Serro foi escolhida devido ao período de reconhecimento e à importância do produto (queijo artesanal) em Minas Gerais. A pesquisa exploratório-descritiva foi realizada pelo método de estudo de caso, com entrevistas em profundidade e análise documental. No caso estudado, o desenvolvimento territorial não foi plenamente alcançado. Os impactos relacionados ao capital físico-econômico, humano e social foram listados. No entanto, a análise mostrou que a eficácia das indicações geográficas é baseada em atividades administrativas, comerciais, políticas e sociais.
