Author(s): Borsatto, Ricardo ; Grigoletto, Fábio ; Macedo, André de Camargo ; Martensen, Alexandre Camargo
Date: 2020
Origin: Oasisbr
Subject(s): Pandemia; Agricultura familiar; Segurança alimentar e nutricional; políticas locais; Food Security; COVID-19; Pandemics; Family farming; Local policies
In this text, our objective was to demonstrate that municipalities can and should develop local actions towards Food and Nutritional Security (SAN) for their residents in times of pandemic. The process of decentralization of the federative pact encouraged by the Federal Constitution of 1988 and the institutional learning derived from the local implementation of federal SAN policies that took place since the mid-2000s offered structuring conditions for the municipalities to assume a greater role in this area. We identified intra-municipal and inter-municipal mechanisms and strategies with potential direct application in other municipalities with similar conditions to the ones studied. Such applications can lead to positive responses to the impending SAN crisis intensified by COVID-19.
Nesse texto, nosso objetivo foi o de demonstrar que municípios podem e devem desenvolver ações locais com vistas a garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de seus munícipes em tempo de pandemia. O processo de descentralização do pacto federativo incentivado pela Constituição Federal de 1988 e o aprendizado institucional derivado da implementação local de políticas federais de SAN ocorrido a partir de meados da década de 2000 ofereceram condições estruturantes para os municípios assumirem maior protagonismo nesta área. Identificamos mecanismos e estratégias intramunicipais e intermunicipais com potencial aplicação direta em outros municípios com perfis similares aos municípios estudados. Tais aplicações podem levar a respostas positivas a iminente crise de SAN intensificada pela COVID-19.
