Autor(es): Ribeiro, Rogério Miguel de Queirós
Data: 2023
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.22/23372
Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
Assunto(s): Protocolo; Portugal; Símbolos nacionais; Bandeira; Protocol; Portuguese symbols; Flag
Os símbolos identitários de uma nação ou um país podem ser diversos como uma bandeira, um hino, um brasão, um selo branco de entre outros. Portugal tem os seus Símbolos Nacionais contemporâneos associados à implementação da República em 5 de Outubro de 1910, sendo esses símbolos, a Bandeira Nacional e o Hino Nacional, que se encontram consagrados no artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa. A Bandeira Nacional representa a soberania da República Portuguesa, a sua independência, a unidade e a integridade. A definição das regras de utilização dos Símbolos Nacionais está vertida em legislação própria e a competência para legislar sobre a matéria cabe, em exclusivo, à Assembleia da República. A utilização dos Símbolos Nacionais obedece a normas legais e devem ser utilizados de acordo com um protocolo que deverá ser cumprido em cerimónias oficiais, civis e militares, rendendo homenagem à Pátria, ao Presidente da República ou em saudação oficial a um chefe de estado estrangeiro em território nacional, mas também na sua utilização diária. As regras que regulamentam a utilização da Bandeira Nacional estão definidas em diplomas próprios, porém em normativos dispersos e nem sempre de fácil interpretação. Esta dissertação tem como objectivo principal responder à questão: “as regras do protocolo relativas à utilização da Bandeira Nacional, especialmente no que ao seu hasteamento diz respeito, são cumpridas?”. A análise realizada pretendeu obter respostas relativamente às questões associadas à utilização da bandeira nacional - se é hasteada nos locais e dias de carácter obrigatório, obedecendo ao protocolo das precedências. Pretendeu-se, também apurar se a Bandeira Nacional é utlizada de forma generalizada e em que instituições ou entidades é utilizada, identificando os erros mais comuns na sua utilização. De modo a dar resposta à questão de partida recorreu-se à pesquisa de natureza descritiva, exploratória, de corte transversal, em que a informação foi recolhida através do estudo da legislação e bibliografia, prévia à implantação da República, bem como a legislação em vigor, para além do método de observação - 184 observações, maioritariamente no Norte de Portugal. Os resultados revelam que de uma forma geral a Bandeira Nacional é correctamente utilizada pelas entidades que a essa utilização estão obrigadas. As entidades públicas sem obrigação da sua utilização, na sua esmagadora maioria, não hasteiam a Bandeira Nacional. São as entidades privadas que utilizam a Bandeira Nacional e outras bandeiras, diariamente, nas suas instalações. Acreditamos que este estudo, apesar das limitações decorrentes de observações circunscritas geograficamente, poderá ser um contributo importante para que entidades públicas ou privadas possam melhorar e corrigir as formas de utilização da Bandeira Nacional, evitando os erros que foram observados durante o estudo. Espera-se, por fim, que o guia prático criado possa ser uma ferramenta útil e contribuir para uma utilização mais assertiva deste símbolo nacional.
