A crise humanitária Síria perante o Tribunal Penal Internacional

• Author(s): Lúcio, Paulo
• Date: 2021
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Direito Internacional Público; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Guerra Civil Síria
• Document Type: Bachelor thesis
• Language: Portuguese

Description

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da crise humanitária que se faz presente na Síria e de que forma o Tribunal Penal Internacional pode ser vital para a resolução do conflito sírio, tendo em vista que a Corte é uma figura central na defesa dos direitos humanos e na luta contra a impunidade. Antes de dissertar a respeito do caso sírio, pretende-se discutir quanto a maneira que as comunidades, nações e Estados buscaram regulamentar a guerra durante a história e como se deu a consolidação e o papel das instituições na implementação do Direito Internacional Humanitário. Subsequentemente, analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional, os aspectos fundantes do Estatuto de Roma e a forma procedimental de instauração e processamento perante a Corte Internacional. Por fim, o presente estudo apresentará uma descrição histórica da Guerra Civil Síria, destacando-se a crise humanitária, bem como o papel do Tribunal Penal Internacional ante toda a situação que assola o país do Oriente Médio.