Autor(es): Garcia, Ana Cristina ; Beja, André ; Passos Cupertino de Barros, Fernando ; Delgado, António Pedro ; Ferrinho, Paulo
Data: 2019
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.18/6813
Origem: Repositório Científico do Instituto Nacional de Saúde
Assunto(s): Planeamento Sustentável; Participação dos Cidadãos; Articulação Intersectorial; Investigação em Políticas de Saúde; Estados de Saúde e de Doença; Determinantes da Saúde e da Doença; Cuidados de Saúde
Introdução: Nas últimas décadas, o reconhecimento do papel central da saúde para o alcance do desenvolvimento sustentável tem provocado desafios específicos ao processo de planeamento do desenvolvimento, em geral, e do planeamento em saúde, em particular. Integrado num projeto de investigação mais vasto, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este estudo, de carácter exploratório, tem por objetivo contribuir para a compreensão de conceitos e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão realizado durante o 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical em abril de 2019. Material e Métodos: As apresentações dos oradores convidados para o painel e as transcrições das intervenções no debate foram submetidas a análise de conteúdo. Adicionalmente, foi conduzida uma análise documental de fontes documentais resultantes de uma revisão da literatura de tipo narrativa, que permitiu uma recolha de elementos para complementar e enquadrar os achados da análise de conteúdo e a discussão da temática. Resultados e discussão: Emergiram 4 temas principais: i) perceções do planeamento sustentável, II) planeamento sustentável e participação dos cidadãos, III) planeamento sustentável e articulação intersectorial, e IV) planeamento sustentável e condições de implementação. As perceções do planeamento sustentável foram das mais diversas, por exemplo, o planeamento que garante a implementação ou a continuidade do ciclo de planeamento, e só uma minoria dos participantes enquadrou o planeamento sustentável como sendo aquele que contribui para a consecução dos ODS. As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável. Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.
