Author(s):
Direção-Geral da Saúde ; Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Date: 2023
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.18/8786
Origin: Repositório Científico do Instituto Nacional de Saúde
Subject(s): VIH; SIDA; IST; Vigilância Epidemiológica; Prevenção; Diagnóstico; Rastreio; Programa Troca de Seringas; Preservativo; PrEP; Infeção VIH; Infeção SIDA; Vírus da Imunodeficiência Humana; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; Infecções Sexualmente Transmissíveis; Estados de Saúde e de Doença; Doenças Infeciosas; Saúde Pública; Portugal
Description
Este relatório conjunto da DGS e INSA apresenta os dados mais recentes da vigilância epidemiológica da infeção por VIH em Portugal, bem como os resultantes de iniciativas de prevenção, rastreio e no contexto do estigma e da discriminação desenvolvidas no âmbito do PNISTVIH. Em Portugal, segundo os dados recolhidos a 30 de junho de 2023, foram notificados 804 casos em que o diagnóstico de infeção por VIH ocorreu em 2022 (7,7 casos/105 habitantes), valor não ajustado para o atraso da notificação. A maioria dos casos ocorreu em homens (3,1 casos por cada caso em mulheres). A mediana das idades ao diagnóstico foi de 37,0 anos e 27,9% dos casos referiam idades inferiores a 30 anos, a maioria dos quais (71,6%) correspondentes a homens que têm sexo com homens (HSH). A taxa de diagnóstico mais elevada registou-se no grupo etário 25-29 anos, 21,7 casos/105 habitantes, em particular nos homens (35,6 casos/105 habitantes). A residência de 39,1% dos indivíduos situava-se na Área Metropolitana de Lisboa (10,8 casos/105 habitantes) e a região do Algarve apresentou a se gunda taxa mais elevada de diagnósticos (7,0 casos/105 habitantes). A maioria dos novos casos (51,7%) ocorreu em indivíduos naturais de Portugal, país que foi indicado como local de provável contágio em 73,6% dos casos com essa informação. A transmissão por via sexual foi referida em 91,9% dos casos com diagnóstico em 2022, sendo a heterossexual a mais frequente (47,7%). Os casos em HSH constituíram 61,8% dos novos diagnósticos em homens. Na primeira avaliação clínica predominaram os casos assintomáticos, contudo, em 12,1% houve um diagnóstico concomitante de SIDA, 57,2% apre sentaram-se com contagens de TCD4+<350 células/mm3 proporção que se revela mais elevadas nos casos de homens que referiam transmissão heterossexual, 68,1%. Durante o ano 2022 foram também diagnosticados 138 novos casos de SIDA (1,3 casos/105 habitantes), sendo a pneumocistose a doença definidora de SIDA mais frequente, sendo referida em 26,8% dos casos. Foram ainda notificados 151 óbitos ocorridos em 2022, sendo que em 51,7% destes o diagnóstico da infeção por VIH tinha ocorrido há mais de 15 anos. Nas quatro décadas da epidemia VIH (1983-2022), foram notificados em Portugal 66 061 casos de infe ção, dos quais 23 637 atingiram estádio SIDA. Entre 2013 e 2022 observou-se uma redução de 56% no número de novos casos de infeção por VIH e de 74% em novos casos de SIDA. Uma vez que os totais relativos a 2022 não estão ajustados para o atraso na notificação, estes valores são provisórios. Não obstante a tendência decrescente sustentada, Portugal continua a apresentar taxas de novos casos de infeção por VIH e SIDA muito superiores aos valores médios registados no conjunto de países da União Europeia. As estimativas realizadas para o ano 2021 revelaram que, em Portugal, viviam 45 532 pessoas com infe ção por VIH, 94,4% das quais estavam diagnosticadas. A proporção de infeções não diagnosticadas era mais elevada para os casos em homens heterossexuais (8,7%) e mais baixa em utilizadores de drogas injetadas (UDI) (1,3%). Nesse ano, análise o tempo médio entre a infeção e o diagnóstico foi 3,7 anos. À semelhança do observado em anos anteriores, mantem-se uma elevada percentagem de diagnósti cos tardios, com particular expressão entre os homens heterossexuais e as pessoas com 50 ou mais anos, o que reforça a necessidade de incrementar o desenvolvimento de ações dirigidas à prevenção da transmissão e promoção do diagnóstico precoce dirigidas a essas populações específicas. Os HSH jovens e os migrantes de ambos os sexos devem também poder beneficiar de ações dirigidas, com especial foco na prevenção e no rastreio. Em 2022, foram distribuídos, através do PNISTVIH, cerca de cinco milhões de preservativos externos e internos e mais de um milhão e seiscentas mil embalagens de gel lubrificante. O Programa Troca de Seringas (PTS) que assinala este ano, 30 anos desde a sua implementação, permitiu a distribuição de mais de sessenta e quatro milhões de seringas entre a população UDI. No que diz respeito à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao VIH, 2022 registou um aumento significativo no número de pessoas abran gidas por esta importante estratégia de prevenção, atingindo-se um total de cerca de quatro mil e quinhentas pessoas, maioritariamente homens e que referem práticas sexuais com outros homens. Foram realizados cerca de setenta mil testes rápidos para VIH em diversas estruturas de saúde e es truturas comunitárias, verificando-se um aumento significativo do número de testes rápidos realizados, em comparação com o ano de 2021. Adicionalmente, em 2022 foram prescritos mais de trezentos e setenta mil testes no âmbito dos cuidados de saúde primários e dispensadas mais de doze mil unida des de autoteste para VIH pelas farmácias comunitárias, entre outubro de 2019 e dezembro de 2022. Pese embora se tenham verificado melhorias nos últimos anos, o estigma e a discriminação experien ciados pelas PVVIH persistem em Portugal, com quatro em cada dez pessoas a referirem terem sido alvo de algum tipo de discriminação social e 15% já sofreram alguma situação de violação dos seus direitos, de acordo com dados recolhidos através do Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH (Stigma Index), em 2021 e 2022.
