Author(s): Brazão, Roberto ; Ravasco, Francisco ; Tomé, Sidney ; Dias, M. da Graça
Date: 2024
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.18/9192
Origin: Repositório Científico do Instituto Nacional de Saúde
Subject(s): Contaminantes Alimentares; Aditivos Alimentares; Géneros Alimentícios; Exposição Humana; Avaliação do Risco; Segurança Alimentar; Alimentação e Nutrição; Saúde Pública; Portugal; Europa
A recolha de dados precisos, fiáveis e comparáveis sobre géneros alimentícios e alimentos para animais é essencial para monitorizar a sua segurança e para apoiar avaliações e gestão informadas da exposição alimentar e dos riscos associados ao seu consumo, contribuindo para uma maior segurança e saúde dos consumidores. Na Europa, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) tem disponibilizado vários sistemas, ferramentas e procedimentos técnicos, nomeadamente o Standard Sample Description for Food and Feed (SSD2), o FoodEx2 e as Excel Reporting Tools, para garantir que, na medida do possível, os dados que recebe são atualizados, normalizados e comparáveis em todos os Estados-membros. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é a entidade nacional responsável por recolher, harmonizar e submeter eletronicamente à EFSA, de acordo com os seus requisitos de reporte, a informação sobre contaminantes de géneros alimentícios e de alimentos para animais e sobre aditivos alimentares, provenientes dos planos de controlo oficiais portugueses e de estudos realizados em laboratórios do INSA. Neste âmbito, pretende-se apresentar o processo de recolha e de transmissão de dados à EFSA e os principais resultados durante o período 2017- -2023 (amostras colhidas entre 2016 e 2022). Entre 2017 e 2023, foram recolhidos, harmonizados de acordo com o formato SSD2 e transmitidos à EFSA 64076 resultados analíticos, quase inteiramente de contaminantes (62167). Estes resultados correspondem a 12438 amostras de géneros alimentícios e de alimentos para animais recolhidas. De todos os resultados reportados avaliados (60134), apenas 0,2% (131) estavam não conformes (cerca de 6,3% (3942) foram classificados como “não avaliados” porque correspondiam a resultados de estudos do INSA). Neste período, foram reportados dados de contaminantes químicos em alimentos para animais somente em 2023. A utilização do modelo e sistema de dados SSD2 e FoodEx2 e de todas as outras ferramentas disponibilizadas pela EFSA garantem a harmonização, padronização, qualidade, consistência e fiabilidade geral dos dados reportados. Durante o período em análise, registou-se um elevado nível de conformidade (99,8%) nos resultados das amostras colhidas no âmbito dos planos de controlo oficiais portugueses.
