A fiscalidade e a cidadania

• Autor(es): Madeira, Paulo
• Data: 1999
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.11/659
• Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco
• Assunto(s): Fiscalidade; Cidadania; Ética
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português
• Contribuidor(es): Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Descrição

A fiscalidade enquanto complexo de impostos, bem como o conjunto de leis e documentos administrativos, assumiu sempre um papel crescente na formação das nações. Deste a “invenção” do direito romano até à democracia fiscal, o imposto assumiu-se como um fenómeno multidimensional, onde para além do papel de recolha de receitas públicas, a componente social e humana assumem um papel de relevo. Numa sociedade cada vez mais individualista e egoísta, são os conceitos de solidariedade e responsabilidade de cidadania, enquanto dever cívico do cidadão, que se assumem como valores morais que sustentam uma sociedade democrática, onde o acto de pagar impostos, não é mais do que uma partilha, uma contribuição para o bem estar social, de uma sociedade moderna na transição para o terceiro milénio. Só a ética poderá sustentar um desenvolvimento sustentado da sociedade.