A fiscalidade e a cidadania

• Author(s): Madeira, Paulo
• Date: 1999
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.11/659
• Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco
• Subject(s): Fiscalidade; Cidadania; Ética
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Description

A fiscalidade enquanto complexo de impostos, bem como o conjunto de leis e documentos administrativos, assumiu sempre um papel crescente na formação das nações. Deste a “invenção” do direito romano até à democracia fiscal, o imposto assumiu-se como um fenómeno multidimensional, onde para além do papel de recolha de receitas públicas, a componente social e humana assumem um papel de relevo. Numa sociedade cada vez mais individualista e egoísta, são os conceitos de solidariedade e responsabilidade de cidadania, enquanto dever cívico do cidadão, que se assumem como valores morais que sustentam uma sociedade democrática, onde o acto de pagar impostos, não é mais do que uma partilha, uma contribuição para o bem estar social, de uma sociedade moderna na transição para o terceiro milénio. Só a ética poderá sustentar um desenvolvimento sustentado da sociedade.