Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões

• Autor(es): Alencar, Tatiane de Oliveira Silva ; Araújo, Patrícia Sodré ; Costa, Ediná Alves ; Barros, Rafael Damasceno ; Lima, Yara Oyram Ramos ; Paim, Jairnilson Silva ; Alencar, Tatiane de Oliveira Silva ; Araújo, Patrícia Sodré ; Costa, Ediná Alves ; Barros, Rafael Damasceno ; Lima, Yara Oyram Ramos ; Paim, Jairnilson Silva
• Data: 2019
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Políticas públicas; Controle de medicamentos e entorpecentes; Assistência Farmacêutica; Preparações farmacêuticas
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos /assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

Rio de Janeiro