O financiamento federal da Atenção Básica segundo regiões: transferências para municípios brasileiros, 2008 a 2016

• Author(s): Jesus, Amana Santana de ; Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz ; Jesus, Amana Santana de ; Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz
• Date: 2019
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Financiamento da assistência à saúde; Atenção Primária à Saúde; Alocação de recursos para a atenção à saúde
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

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O presente estudo teve como objetivo descrever a distribuição das transferências federais para Atenção Básica no Brasil via repasse aos municípios, segundo regiões, entre os anos de 2008 e 2016. Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo, cuja fontes de dados incluíram os sítios eletrônicos do Fundo Nacional de Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram calculadas frequência simples e relativas que permitiram a descrição e análise dos dados. O financiamento federal para a Atenção Básica dos municípios aumentou em 27% em valores reais no período estudado. Todas as regiões registraram aumento no volume dos repasses federais. O Bloco da Atenção Básica foi o segundo em volume de recursos financeiros alocados para a maioria das regiões brasileiras. Os municípios das regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores médias de valor per capita destinadas à Atenção Básica, respectivamente R$ 94,80 e R$ 116,70. Assim, observou-se uma ampliação de recursos destinados à Atenção Básica, sugerindo uma política de priorização deste nível de atenção por parte do Ministério da Saúde, ocorrida de forma mais significativa nas regiões mais pobres do País.

Rio de Janeiro