O Direito natural e o estado de direito

• Autor(es): Guimarães, Affonso Paulo
• Data: 2013
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direito; Direito natural
• Tipo de Documento: Dissertação de mestrado
• Idioma: Português

Descrição

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978.

Na história milenar, um fenômeno acompanha continuamente o homem: O DIREITO. Mas, o que é O DIREITO, entre tantos e tão diversos direitos? O Autor considera fatores de ordem histórica, ontológica e gnosiológica para dar uma resposta à pergunta formulada. Das conclusões colhidas, surge um tipo de Estado, inconfundível e determinado: O ESTADO DE DIREITO, sobre o qual são tecidas várias considerações . Rematando sua pesquisa, - o Autor relaciona a sua concepção de ESTADO DE DIREITO com o Estado Brasileiro atual.