Autor(es): Ferreira, Vera Lúcia da Silva
Data: 2025
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/100375
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Comunidades de energia renovável; Democracia energética; Energia comunitária renovável; Portugal
Esta investigação explora o potencial das comunidades de energia renovável (CER), um ator emergente na transição energética, como instrumento de democratização energética em Portugal. Através de grelhas de análise ancoradas nos conceitos de democracia energética e de energia renovável comunitária, foram examinados quatro estudos de caso – os programas “100 Aldeias” e “Comunidades Inclusivas” e as CER de Telheiras e da Ilha da Culatra –, com o intuito de aferir se constituem instrumentos de democratização energética e expressões de energia renovável comunitária. Estas iniciativas distinguem-se pelo estatuto legal, perfil dos atores envolvidos, modalidade de propriedade e controlo, grau de envolvimento das comunidades locais e distribuição dos benefícios financeiros. A sua caracterização foi aprofundada através de análise documental, entrevistas semiestruturadas, observação participante e visitas de campo. A investigação revela que as CER enfrentam barreiras técnicas e administrativas significativas, que dificultam a sua expansão e consolidação. Demonstra ainda que nem todas as iniciativas coletivas e descentralizadas de energias renováveis, frequentemente denominadas de comunidades de energia renovável, representam instrumentos de democratização energética e expressões de energia renovável comunitária. Da análise comparativa dos estudos de caso resultou uma tipologia das iniciativas coletivas e descentralizadas de energias renováveis em Portugal: autoconsumos coletivos liderados por empresas privadas, autoconsumos coletivos em regime de parceria e CER de base local. Estas categorias divergem no seu potencial contributo para fomentar a democracia energética e a energia renovável comunitária. Conclui-se que a concretização do potencial democratizador das CER depende do seu alinhamento com os pilares da energia renovável comunitária – enraizamento local, governança democrática e participação direta de cidadãos e comunidades –, bem como de um compromisso mais amplo destas iniciativas para com a transformação estrutural do sistema energético.
