O Tratado de Roma: a "relíquia" da construção europeia

• Author(s): Soares, António Goucha
• Date: 2009
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/1014
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Integração económica; História da União Europeia
• Document Type: Working paper
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

O Tratado de Roma permitiu alterar de forma duradoura o quadro de relacionamento entre os países da Europa ocidental e, no termo da Guerra-Fria, criar um quadro de referência que orientou a transição para a democracia dos países de leste, bem como a evolução para uma economia de mercado. Tendo em conta a posição única que o Tratado de Roma ocupa no processo de construção europeia, o paper começa por enquadrar os acontecimentos que determinaram a formação das Comunidades Europeias, nomeadamente, a ideia europeia, as tentativas de encetar o processo de integração europeia no período posterior ao segundo conflito mundial, a formação da Comunidade do carvão e do aço e os acontecimentos que levaram à assinatura do Tratado de Roma. Em seguida, oferece uma breve panorâmica do conteúdo do Tratado de Roma, em particular, os objectivos, as políticas previstas, bem como o sistema institucional. Termina com uma referência às diferentes alterações realizadas ao Tratado de Roma, e a forma como este coexistiu com o Tratado da União Europeia, assim como à situação peculiar resultante do Tratado de Lisboa que permitirá ao Tratado de Roma sobreviver à extinção da Comunidade Europeia.