Responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica

• Autor(es): Santos, José Manuel dos
• Data: 2020
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Gestão Ambiental em Municípios; Degradação ambiental; Responsabilidade ambiental; Direito ambiental; Environmental degradation; Environmental responsibility; Environmental law
• Tipo de Documento: Monografia de licenciatura
• Idioma: Português

Descrição

Este trabalho teve como temática a Responsabilidade Civil Ambiental da Pessoa Jurídica, tendo como objetivo demonstrar todos os pontos necessários para a caracterização dessa responsabilidade, bem como as principais formas processuais que permitem a defesa e reparação ambiental, com base na premissa de que a pessoa jurídica responderá civilmente pelas condutas que causar ao meio ambiente, tendo como resultado o dano. É um trabalho de natureza descritiva / dedutiva com base em pesquisas bibliográficas, elaborado de forma simples e sucinta, que aborda um tema atual e importante.

This work had as its theme the Environmental Civil Responsibility of Corporations, aiming to demonstrate all the necessary to characterize this responsibility points, as well as the main procedural forms that allow the protection and environmental remediation, based on the premise that corporate will answer civilly for conduct that would cause to the environment, resulting in damage. It is a work of descriptive/deductive nature-based literature searches, prepared simply and succinctly, which deals a current and important topic.