Author(s): Louro, Lília Maria Gonçalves
Date: 2007
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.2/643
Origin: Repositório Aberto da Universidade Aberta
Subject(s): Educação; Ensino superior; Mobilidade escolar; Identidade europeia; Integração europeia; ERASMUS; Estudo de casos; União Europeia
O contexto actual da integração europeia procura ultrapassar a dimensão meramente económica e tem condicionado alterações sociais e políticas nos Estados membros o que nos leva a reavaliar estruturas enraizadas como o Estado nação e valores até agora incontestáveis como a identidade nacional. Neste sentido, o interesse na ideia europeia e no seu relacionamento com as identidades nacionais tem assumido preponderância na literatura dos últimos trinta anos. Esta temática refere principalmente o problema de percebermos se as novas estruturas e identidades que serão criadas irão ao encontro das necessidades e interesses tal como as antigas e familiares ou, por outras palavras, está em causa a possibilidade da legitimidade da identidade europeia em oposição às identidades nacionais existentes. Neste sentido, decidimos usar as teorias de formação da identidade nacional para o enquadramento conceptual. Apresentamos algumas teorias importantes de formação da nação e da identidade nacional, para chegar à análise da formação da identidade europeia, apenas aflorando o aspecto da legitimação do poder, separando assim o problema da identidade europeia do problema da legitimidade das instituições europeias. Há uma razão fundamental para o actual interesse no impacto cultural da unificação europeia que jaz no problema da própria identidade. As instituições europeias afastaram o limite representado pelo adjectivo “económicas” e apenas se chamam Europeias sem mais nenhuma especificação, numa percepção de que a integração nos níveis legal e económico sozinhas não criarão uma Europa unida. Ou seja, a ideia da Europa como fundamento de uma identidade é estimulada pelo procura da União Europeia (UE) de instrumentos de legitimização dessa identidade. No nosso estudo vamos questionar de que forma é que este objectivo é particularmente prosseguido através da recente introdução de uma política cultural europeia, considerando que esta foi concebida, com maior consciência política, como um instrumento para construir uma identidade cultural para a Europa da União Europeia, nomeadamente através da introdução da cidadania europeia. Especialmente quando se trata de uma identidade social emergente é crucial analisar os meios usados para a sua construção. Assim, o nosso propósito neste estudo não foi definir os elementos da identidade europeia, mas considerar o tipo de meios usados na criação dessa identidade para a avaliação dos seus efeitos e, tão ou mas mais importante, porque nos dão pistas para o tipo de identidade a que se dirigem. Vamos também estudar o conjunto de iniciativas simbólicas que se dirigem directamente à criação de um sentimento de pertença comum, que englobam a bandeira, uma divisa, o hino, o dia da UE, a moeda única, que foram criadas com o objectivo de criação da “Europa dos povos”. Seguindo este raciocínio, analisámos a política para a educação prosseguida pelas instituições europeias, cujo objectivo é económico mas paralelamente procura reforçar nos jovens europeus o sentimento de pertença a um território alargado. Esta política tem apenas competências nos assuntos da educação estritamente limitadas a assuntos de carácter geral e de formação vocacional, ao mesmo tempo que respeita a responsabilidade dos Estados membros na organização das políticas e conteúdos educativos. Porém, a introdução da “dimensão europeia na educação”, um conceito da UE, vai mais longe do que a simples cooperação e pretende a dinamização partilhada do desenvolvimento das instituições e do sector educativo, atribuindo à mobilidade um papel crucial. Finalmente, debruçámo-nos sobre a acção desenvolvida para o estímulo à mobilidade dos estudantes do ensino superior, principalmente através do estudo do programa de mobilidade Erasmus. Analisamos a sua génese, evolução e concretização, em particular, na Universidade de Lisboa e nos estudantes em mobilidade no segundo semestre do ano de 2005-2006
