Author(s): Martins, Paula Cristina ; Mendes, Silvia M. ; Fernández-Pacheco, Glória ; Carvalho, Maria João Leote de ; Peralta, Maria do Carmo
Date: 2016
Persistent ID: https://hdl.handle.net/1822/54119
Origin: RepositóriUM - Universidade do Minho
Subject(s): Delinquência juvenil; Fatores de risco; Fatores de proteção; Medidas tutelares educativas.; Juvenile delinquenc; Risk factors; Protective factors; Legal intervention; Psychosocial intervention
Introdução: A delinquência juvenil em Portugal constitui um fenómeno com uma expressão social global moderada, suscitando, contudo, preocupações relevantes do ponto de vista psicossocial, jurídico-legal e de segurança. A monitorização da sua prevalência e manifestações, a compreensão das condições em que ocorre, a eficácia da sua prevenção e a adequação das formas de intervenção são questões de debate entre as entidades competentes. Metodologia: Este painel reúne diferentes especialistas, com experiência na investigação e avaliação do fenómeno, junto da população jovem em contexto escolar, de grupos de risco e dos jovens com medidas tutelares educativas aplicadas, nomeadamente a medida de internamento. Resultados: Fazendo-se uma breve caraterização do fenómeno nos três grupos populacionais referidos, são apresentadas e discutidas as medidas atualmente aplicadas e a sua adequação ao perfil de necessidades destes jovens. Conclusões: A elevada prevalência de jovens em risco ou em situação de desproteção entre aqueles que cometem crimes permite constatar a sobreposição e continuidade dos fatores de risco e a necessidade de intervenção nos mesmos, assim como de adequação das medidas de proteção e de promoção dos direitos para correção das trajetórias desviantes, a montante do cometimento do crime, e de acompanhamento psicossocial, a jusante.
