Autor(es): Manoel, Márcia Nayara Fidelis da Silva
Data: 2022
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.1/18789
Origem: Sapientia - Universidade do Algarve
Assunto(s): Unified health system; Organ donation-transplantation process; Data envelopment analysis; Performance assessment; Malmquist productivity index; COVID-19
O transplante de órgãos é uma das melhores opções para muitas condições médicas e, em muitos casos, pode ser a única opção de tratamento. O programa de transplante de órgãos e tecidos no Brasil é um dos maiores do mundo, sendo o único sistema público que atende uma população com mais de 200 milhões de pessoas e é financiado em sua maioria pelo sistema público de saúde. O primeiro transplante de órgãos no Brasil foi realizado há mais de 50 anos, e ao longo das últimas décadas, assistiu-se a uma evolução significativa quer ao nível dos procedimentos médicos relacionados com os transplantes quer ao nível da própria legislação, permitindo que o país se tornasse o segundo em números absolutos de transplantes realizados no mundo. No entanto, apesar do crescente número de transplantes e das melhorias nos processos, o número de transplantes realizados no Brasil ainda não é suficiente para suprir a procura e acabar com as longas filas de espera; ou seja, medidas estratégias devem ser introduzidas com a finalidade de diminuir o tempo de espera para transplante de órgãos. A doação de órgãos para a realização de transplantes pode ocorrer através de doadores vivos ou doadores falecidos, sendo esta última opção o modo mais comum de doação para transplante de órgãos sólidos, requerendo a confirmação do diagnóstico de morte encefálica e consentimento da família. No entanto, estruturas hospitalares precárias, falta de Unidades de Tratamento Intensivo, emergências lotadas e disparidade de neurologistas entre cidades e regiões brasileiras, comprometem o atendimento de pacientes vivos e, muitas vezes, impossibilitam a adoção dos protocolos necessários para o processo de doação de órgãos e tecidos. Além disso, o Brasil apresenta um baixo número de consentimentos familiares para doação de órgãos e tecidos, o que gera um longo tempo de espera nas filas de transplantes, podendo resultar na morte de pacientes enquanto aguardam pelo transplante de órgãos. Devido ao impacto que a saúde tem na sociedade, à natureza transformadora e muitas vezes salva-vidas dos transplantes de órgãos, assim como ao alto impacto financeiro que tais procedimentos têm no sistema público de saúde brasileiro, torna-se cada vez mais importante fomentar melhorias nos serviços de coleta e transplante de órgãos em todas as regiões brasileiras, visando tornar os serviços de saúde mais eficientes. Para isto, torna-se necessário avaliar o desempenho dos processos relacionados com a doação e o transplante de órgãos nos estados brasileiros a fim de proporcionar informações relevantes aos profissionais de saúde e aos formuladores de políticas na tomada de decisões sobre iniciativas futuras, a fim de fornecer um serviço melhor e atingir os objetivos de saúde. Nos últimos anos, um crescente número de estudos tem utilizado a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) para comparar o desempenho dos sistemas de saúde a nível mundial e também no Brasil, no entanto, ainda são poucos os estudos efetuados para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde nos serviços relacionados com a doação e o transplante de órgãos. Neste sentido, o objetivo principal desta dissertação é explorar o potencial da metodologia DEA para avaliar o desempenho dos serviços brasileiros de doação e transplante de órgãos, bem como o Índice de Produtividade de Malmquist para avaliar as mudanças de produtividade ao longo do tempo e o efeito da COVID-19 nesses serviços. Para este efeito, utilizamos dados de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal sobre o processo de doação e transplante de órgãos. A avaliação é feita por recurso a três modelos diferentes os quais nos permitem analisar aspectos que vão desde a equidade na alocação de recursos até ao procedimento do transplante propriamente dito. A técnica DEA é aplicada aos dados de forma a construir uma curva das melhores práticas observadas, ou seja, de máximo desempenho, utilizando os estados selecionados e calculando um índice de desempenho para cada um dos estados brasileiros analisados. O índice de desempenho assume um valor entre 0 e 1, sendo que os estados com melhor desempenho são aqueles que apresentam um índice igual a 1, equivalente a 100%. Estes estados podem servir como referência para estados com piores desempenhos. Esta análise permite não só a comparação entre os estados brasileiros e a identificação de benchmarks, mas propicia também comparações entre diferentes períodos. Além disso, auxilia na definição de metas, na identificação das variáveis que contribuem para melhores desempenhos e na identificação dos pontos fortes e pontos fracos relativos a cada um dos estados. Os resultados obtidos neste estudo apontam para uma grande variação no desempenho entre os estados brasileiros e entre os três modelos utilizados, sugerindo a necessidade de uma melhor integração entre as etapas necessárias para a realização de transplantes de órgãos - desde a identificação de possíveis doadores até a realização do transplante de órgãos. Um melhor uso dos recursos pode levar a mais e melhores serviços de transplante e, em última instância, aumentar a qualidade e o acesso a esses serviços para os pacientes que precisam. No que diz respeito à produtividade do setor, os resultados dos modelos 1 e 2 sugerem uma degradação do nível de produtividade geral de 2018 para 2020. Os resultados obtidos através deste estudo demonstram que a técnica DEA pode fornecer informações muito valiosas para ajudar os formuladores de políticas e gestores de saúde a melhorar o desempenho dos estados brasileiros em relação à doação e transplante de órgãos. Além disso, este estudo complementa os resultados de estudos anteriores e serve como base para estudos futuros que pretendam aprofundar a análise deste tópico. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Processo doação-transplante de órgãos, Data envelopment analysis, Avaliação de desempenho, Índice de produtividade de Malmquist, COVID-19.
