Democracia e representação democrática

• Autor(es): Baptista,António
• Data: 2010
• Origem: SciELO Portugal
• Assunto(s): democracia processual; igualdade política; democracia directa; representação proporcional de preferências
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.