Author(s): Gomes,Fernanda de Freitas Castro ; Cherchiglia,Mariângela Leal ; Machado,Carlos Dalton ; Santos,Viviane Cristina dos ; Acurcio,Francisco de Assis ; Andrade,Eli Iola Gurgel
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Acesso aos Serviços de Saúde; Avaliação de Serviços de Saúde; Cobertura de Serviços de Saúde; Decisões Judiciais
Os processos judiciais na área da saúde têm crescido de forma exponencial. A judicialização de procedimentos, no entanto, ainda não foi discutida e pode ampliar o escopo de avaliação da atenção à saúde. O objetivo deste estudo é investigar as ações judiciais para acesso a procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 1999 a 2009. É um estudo descritivo retrospectivo. Os procedimentos foram classificados pela Tabela Unificada do SUS e pela Tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar. Observou-se cobertura pelo SUS de 93,6%. A residência dos beneficiários localiza-se, principalmente, nas macrorregiões Centro (26,4%) e Oeste (24%). Os procedimentos mais solicitados foram internações em leitos comuns, Centro de Terapia Intensiva e cirurgias do aparelho circulatório. Este estudo aponta para as necessidades emergentes de acesso aos procedimentos de média e alta complexidade, mediante uma extensa cobertura normativa.
