Enabling constraints: fontes institucionais de Coerência nas políticas públicas no pós-socialismo

• Author(s): Stark,David ; Bruszt,Laszlo
• Date: 1998
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Instituições políticas; Constrangimentos institucionais; Políticas de reforma; Leste Europeu; Pós-socialismo
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

O artigo apresenta uma análise das condições políticas e institucionais que explicam a produção de reformas econômicas coerentes e estáveis em países do Leste Europeu, ou seja, em sociedades que experimentam uma transição política simultaneamente à mudança nas formas de propriedade. Ao analisar os casos históricos da Alemanha, Hungria e República Tcheca, os autores sustentam que, ao contrário do que considera a maior parte da literatura, situações institucionais e políticas que estabelecem limites à autonomia de poder dos ocupantes de postos executivos tendem a produzir reformas coerentes e estáveis. Situações históricas em que o executivo se encontra livre de constrangimentos, ao contrário, produzem políticas menos coerentes e mais sujeitas a mudanças. Os autores contribuem também para a construção de um quadro teórico e conceitual sobre a implementação de políticas públicas mediante a introdução do conceito de responsabilidade política estendida.