Author(s): Oliveira,Felipe Proenço de ; Costa,Ana Maria ; Cardoso,Antonio José Costa ; Trindade,Josélia de Souza ; Dias,Iêda Maria Ávila Vargas
Date: 2017
Origin: Oasisbr
Subject(s): Saúde coletiva; Médicos de atenção primária; Médicos graduados estrangeiros
RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
