Author(s): Lacaz,Francisco Antonio de Castro ; Porto,Marcelo Firpo de Sousa ; Pinheiro,Tarcísio Márcio Magalhães
Date: 2017
Origin: Oasisbr
Subject(s): desastre ambiental, sanitário, ocupacional; megamineração; determinação social da saúde; Estado patrimonialista
Resumo Introdução: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, ocorrido em 2015, em Minas Gerais, é considerado uma das grandes e graves tragédias socioambientais do Brasil. Objetivo: discutir o episódio do rompimento da barragem, seus danos e repercussões sobre os trabalhadores e a população atingida, assim como o papel do Estado na defesa dos interesses dessas populações. Método: ensaio baseado em relatórios elaborados por órgãos oficiais, grupos acadêmicos e movimentos sociais e em notícias veiculadas pela imprensa. Discussão: os documentos indicam incapacidade do Estado para exercer seu papel como agente controlador e fiscalizador de maneira efetiva e revelam a vulnerabilidade da população atingida, esmagada por um modelo de desenvolvimento que fragiliza a organização coletiva, a representatividade social e a capacidade política de fazer valer seus direitos. As apurações sobre as responsabilidades, as ações de indenização e as medidas de recuperação dos danos socioambientais, ocupacionais e sanitários poderão não atender de forma justa e satisfatória os interesses coletivos dos trabalhadores e seus familiares, assim como de toda a população atingida, apontando para a necessidade de um amplo processo de mobilização social para recuperar a dignidade e os direitos violados por essa grave tragédia.
