HEALTH UNIVERSAL RIGHT AT RISK: FINANCING HISTORICAL WEAKNESS AND LULA'S GOVERNMENT UNCERTAINTIES

• Autor(es): Mendes, Áquilas ; Marques, Rosa
• Data: 2012
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Saúde universal; Financiamento do SUS; Governos Lula; I18; Universal health; SUS financing; Lula's governments; I18
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

This article searches to identify the conflicts which have been existed in SUS financing bases through its two decades of existence, stressing the staying of constraints and uncertainties which retrench its scheme, during the years of Lula`s governments. In the end of these governments, the conflicts are kept opened and they are far from being solved, in the sense that SUS has not managed up, to the moment, acquire safe, clearly defined and stables sources to its financing and has not achieved an appropriated level of health public expenditure, comparable to other countries which have universal health systems. It argues that to face this situation, it had been important that Lula`s governments, before increasing resources, should have raised health to a priority condition amongst government policies, appraising it as an universal social right. 

Este artigo procura identificar os conflitos que estiveram presentes nas bases de financiamento do SUS, ao longo de duas décadas de sua existência, destacando a permanência dos constrangimentos e das incertezas que cercearam seu desenvolvimento durante os anos dos governos Lula. Ao final desses governos, os conflitos continuam abertos e estão longe de serem resolvidos, na medida em que o SUS não conseguiu, até o momento, ter fontes estáveis, definidas e seguras para seu financiamento e não dispor de um gasto público em saúde, condizente com a média dos demais países que têm sistema universal. Argumenta-se que para enfrentar essa situação, teria sido importante que os governos Lula, antes mesmo de aumentar recursos, tivessem elevado a saúde à condição de prioridade entre as políticas de governo, valorizando-a como um direito social universal.