Author(s):
Araújo, Andrea Monique da Silva
Date: 2018
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10284/6399
Origin: Repositório Institucional - Universidade Fernando Pessoa
Subject(s): Escolta militar; Princípios humanitários; Peacekeeping; Peacebuilding; Peace enforcement; Segurança; Comunidade humanitária; Missões integradas; Sudão do Sul; Military escort; Humanitarian principles; Peacekeeping; Peacebuilding; Peace enforcement; Safety; Humanitarian community; Integrated missions; Southern Sudan; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais
Description
Na presente dissertação são abordados os principais problemas associados à escolta militar a voluntários/profissionais humanitários das ONG, OING ou OIG. A problemática associada é o cumprimento, por parte da comunidade humanitária, dos princípios humanitários fundamentais da independência, neutralidade e imparcialidade. Ou seja, o estudo centra-se na relação entre humanitário e militar e nas consequências que podem advir daí, como por exemplo: desconfiança da população em relação às ONG, OING ou OIG, queda dos donativos, ataques, entre outros. As questões centrais são as seguintes: Do ponto de vista dos humanitários, será melhor não correr risco de vida, ou corrê-lo ao respeitar os princípios fundamentais humanitários integralmente? Será que é possível encontrar uma alternativa à escolta militar para assegurar a segurança e proteção dos humanitários? Serão as agências militares privadas uma alternativa? São também exploradas as diversas opções que possam garantir a segurança dos humanitários no terreno, sem colocar em causa os princípios fundamentais humanitários. Por exemplo, são analisadas potenciais colaborações e atuais colaborações com as operações de paz de peacekeeping, peacebuilding e peace enforcement, as missões integradas e ainda será explorada a opção da contratação das agências militares privadas. A dissertação assenta também num estudo de caso sobre o Sudão do Sul, onde é avaliada esta relação militar-humanitário, no terreno. Conclui-se que, no Sudão do Sul, é necessária uma maior cooperação entre humanitários e militares no terreno, de forma a que seja garantida a proteção e segurança aos humanitários e, por conseguinte, se permita que as organizações humanitárias consigam realizar o seu trabalho, que é fundamental para a pacificação do território. Como será possível verificar, as duas soluções que parecem mais seguras são as missões integradas e escolta concedida no âmbito de missões sob a responsabilidade de proteger.
In this dissertation the main problems related to the military escort to NGO volunteers / humanitarian professionals, OING or OIG, are addressed. The associated problem is the compliance by the humanitarian community with the fundamental humanitarian principles of independence, neutrality and impartiality. That is, the study focuses on the relationship between humanitarian and military personnel and the consequences that may arise therefrom, such as: distrust of the population in relation to NGOs, NGOI or IGO, dropping of donations, attacks, among others. The core questions are: Is better to respect fundamental humanitarian principles in full? Is it possible to find an alternative to the military escort to ensure security / protection of the humanitarian? Are private military agencies an alternative? In other words, the various options that can guarantee humanitarian safety on the ground without undermining the fundamental humanitarian principles are explored. For example, potential collaboration and current collaboration with peacekeeping / peacebuilding operations, peace enforcement, integrated missions, and the option of hiring private military agencies will be explored. The dissertation is also based on a case study on South Sudan, where this militaryhumanitarian relationship is evaluated on the ground. It is concluded that, in South Sudan, there is a need for greater humanitarian-military cooperation on the ground, in order to ensure the protection and security of humanitarian aid and, therefore, to enable humanitarian organizations to carry out their work, which is fundamental to the pacification of the territory. The two solutions that seem most viable are the integrated missions, and escort given by humanitarian personnel under the mission of the responsibility to protect.