Author(s): Santos, Álvaro ; Branco-Teixeira, Miguel
Date: 2016
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10284/7795
Origin: Repositório Institucional - Universidade Fernando Pessoa
Subject(s): Políticas públicas; Reabilitação urbana; Indicadores da reabilitação; Public policies; Urban renewal; Rehabilitation indicators
São expostas razões da importância crescente da reabilitação urbana, dando-se particular destaque ao âmbito político, jurídico e legislativo português. Analisam-se alguns indicadores estatísticos sobre a reabilitação urbana em Portugal, que apontam uma aproximação aos parâmetros médios da União Europeia. É dada enfâse à reabilitação urbana da cidade do Porto, onde são já visíveis as transformações espaciais, o aumento da atividade económica e as melhorias na qualidade de vida da população. Salienta-se o papel impulsionador dos poderes públicos, designadamente da Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo, bem como a progressiva participação e empenho da sociedade civil. Considera-se a reabilitação urbana protagonista de um novo paradigma do desenvolvimento, e concluiu-se apresentando novas políticas públicas para a reabilitação assentes em 3 dimensões: dimensão estratégica, dimensão legislativa e dimensão financeira. Estas dimensões, alicerçadas em medidas e instrumentos já desenhados ou a desenvolver, são essenciais para consolidar o processo de reabilitação urbana, proporcionando tecidos urbanos mais coesos e sustentáveis.
The chapter sets out the main reasons for the growing importance of urban regeneration, with particular emphasis on the political, legal and Portuguese legislative framework. Some recent statistical indicators on urban renewal in Portugal are presented and analyzed, which show an approximation to the average parameters of the European Union. It is given emphasis to the urban renewal of the city of Porto, where are visible the spatial transformations, increased economic activity and improvements in people’s quality of life. It emphasizes the leading role of public authorities, namely the Urban Rehabilitation Society – Porto Vivo, as well as the progressive participation and involvement of civil society. Urban regeneration is considered protagonist of a new development paradigm, and conclusions are drawn by presenting new public policies for rehabilitation based on three dimensions: strategic, legislative and financial dimensions. These dimensions, founded on measures and instruments already designed or developed, are essential to consolidate the process of urban regeneration, providing more cohesive and sustainable urban fabric.
