Author(s): Pinto, Rui Pedro dos Santos Óscar
Date: 2017
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/19286
Origin: Academia Militar
Subject(s): Violência; Escola Segura; Prevenção; GNR; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais
O presente relatório científico intitulado “O Programa Escola Segura na prevenção da violência escolar” apresenta-se como um estudo de caso que tem como objetivo uma avaliação / caraterização da forma como se concretiza, ao nível territorial, a articulação entre o Programa Escola Segura e as ações desenvolvidas pelas escolas na prevenção da violência escolar, identificando os bloqueios e as potencialidades de colaboração, as linhas de atuação mais aferidas. e um possível contributo para futuros mecanismos de prevenção na zona de ação do Destacamento de Vila Franca de Xira. A violência escolar tornou-se um problema social surgindo de novas formas, pelo que, urge criar respostas urgentes e intervenções eficazes. A crescente divulgação das ocorrências de violência nas escolas pelos meios de comunicação, social levou a que este problema adquirisse uma visibilidade pública, transformando-se numa questão relevante no debate político e educativo. Derivado das mudanças que surgiram ao nível do enquadramento social e da própria criminalidade, surgiu o modelo de policiamento de proximidade. A Guarda Nacional Republicana, com vista a preservar o bem-estar e a segurança das crianças e jovens que integram as nossas escolas, implementou o “Programa Escola Segura” de forma a promover uma cultura de segurança nas escolas. Limitou-se este estudo de caso aos alunos com idades compreendidas entre os 9 e os 16 anos, a frequentar o 2º e 3º ciclo em dois estabelecimentos de ensino que integram a área de jurisdição do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira. Desta forma, não se pretende extrapolar quaisquer resultados a nível regional ou mesmo nacional. Para responder à questão central, foram formuladas questões derivadas e hipóteses, cujas respostas foram encontradas nas entrevistas e questionários realizados. Após a recolha e análise das referidas entrevistas e questionários, concluímos que existe uma articulação consolidada e eficaz do Núcleo da Escola Segura (NES) com os órgãos de gestão das escolas e que ao longo dos anos, a sua intervenção tem potenciado a prevenção da violência escolar. Evidenciaram-se igualmente alguns constrangimentos relacionados com um patrulhamento regular aos estabelecimentos, uma formação dos militares no âmbito do Programa e um número de efetivos e de recursos afetos ao Programa.
