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O mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

Author(s): Viana, Afonso Manuel da Mota

Date: 2017

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/19289

Origin: Academia Militar

Subject(s): Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia; SNPC; GNR; GIPS; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais


Description

Por forma a garantir uma maior prevenção e uma resposta mais eficaz a situações de emergência na União Europeia, surgiu a necessidade de criar o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, através de uma cooperação reforçada entre os seus Estados-Membros. Este Mecanismo, cujo funcionamento é sustentado por um conjunto de estruturas elementares, nomeadamente o seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, é composto pelos Estados-Membros da União Europeia, entre os quais, Portugal, por intermédio dos seus agentes de proteção civil como é o caso do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana. Por conseguinte, este trabalho de investigação subordinado ao tema: “O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia: a participação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana” tem como principal objetivo analisar a importância do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A metodologia empregue na realização deste trabalho de investigação tem por base as orientações explanadas nas obras de Marconi & Lacatos (2003), de Quivy & Campenhoudt (2008), e de Sarmento (2013), na qual a análise documental e as entrevistas constituem os procedimentos de recolha de dados empregues. Conclui-se que o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, como entidade integrante do Sistema Nacional de Proteção Civil, constitui sem dúvida uma mais-valia para a resposta de Portugal no Mecanismo, na medida em que possui características essenciais que definem esta força de proteção e socorro como única e bastante completa. Apesar de a sua participação neste Mecanismo se sustentar apenas em exercícios de proteção civil, formação de peritos e constituição de Módulos de Proteção Civil, o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro distingue-se como sendo uma força com um elevado grau de mobilidade e flexibilidade, e com capacidade para garantir a dupla valência de safety e security em qualquer cenário de catástrofe, trazendo assim um conceito de atuação bastante inovador.

In order to improve prevention and a more effective response to emergency situations in the European Union, there was a need to create the European Union Civil Protection Mechanism, through closer cooperation between its Member States. This Mechanism, whose operation is supported by a set of basic structures, particularly its Response and Emergency Coordination Center, is composed of the European Union Member States, including Portugal, through its civil protection agents such as the Protection and Rescue Intervention Group from the National Republican Guard. Therefore, this research paper on: “The European Union Civil Protection Mechanism: the participation of the Protection and Rescue Intervention Group from the National Republican Guard” has as its main objective to analyze the importance of the Protection and Rescue Intervention Group under the European Union Civil Protection Mechanism. The methodology used to carry out this research is based on the guidelines contained in the works of Marconi & Lacatos (2003), Quivy & Campenhoudt (2008), and Sarmento (2013), in which the analysis of documents and interview surveys are the procedures of the collected data used. It is concluded that the Protection and Rescue Intervention Group, as a member of the National Civil Protection System, is certainly an added value for Portugal's response to the Mechanism, since it has essential characteristics that define this protection and rescue force as unique and quite complete. Although its participation in this Mechanism is sustained only in civil protection exercises, training experts and establishment of Civil Protection Modules, the Protection and Rescue Intervention Group distinguishes itself as a force with a high degree of mobility and flexibility, and ability to ensure the double valence of safety and security in any disaster scenario, bringing a very innovative concept of performance.

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Santos, Henrique; Tavares, Albino; Delgado, Joaquim
Contributor(s) Viana, Afonso Manuel da Mota
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