Author(s): Lopes, Paulo Carlos
Date: 2017
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/22228
Origin: Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Subject(s): Crianças e jovens em risco (Moxico, Angola); Centros de acolhimento (Moxico, Angola); Integração social; Serviço social
O principal objetivo deste estudo é retratar a oferta sócio-educativa desenvolvida em dois centros de acolhimento e de integração social de crianças e jovens carenciados na Província do Moxico, Angola. Dois centros, em que o primeiro articula entre o serviço de identificação e de sensibilização de crianças e jovens que fazem das ruas da cidade de Luena a sua morada e o serviço de acolhimento e reinserção daquelas crianças e jovens no seio de seus familiares. Enquanto o segundo centro está direcionado para o acolhimento de crianças e jovens carenciados provenientes das comunidades rurais da Província do Moxico, Angola, com educação sócio escolar e profissional em ordem à integração social. A investigação foi desenvolvida com base na análise documental (estatuto e regulamento interno, relatórios e estatísticas dos centros pesquisados), na observação dos espaços físicos e com entrevistas com responsáveis/técnicos que exercem funções profissionais nos dois centros perscrutados no estudo. Apreciado foi, ainda, o que está previsto na lei nº 25/12 de 22 de Agosto, Lei Sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, em Angola, para equacionar o serviço desenvolvido no dia-a-dia naquelas instituições de acolhimento de crianças e jovens vulneráveis, na Província do Moxico, em Angola. Trata-se uma investigação do tipo qualitativa que recorre à abordagem de estudo de casos múltiplos e a técnicas de recolha e tratamento de dados, análise documental, observação, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. A pesquisa traz, pois, uma visão de um primeiro retrato construído no ramo académico sobre a realidade de centros de acolhimento de crianças e jovens carenciados. Por um lado, tal indica a existência do fenómeno de crianças e jovens que ficam desvinculados dos seus suportes familiares, parentais e comunitários, transformando a rua, o mercado e quiosque no seu ambiente de vivência e, por outro, realça a contribuição para minimizar a carência generalizada na própria comunidade/sociedade moxicana. Se há um esforço de atenção às crianças e jovens por parte da sociedade civil, do Estado e de certas famílias daquela Província, constata-se, porém, uma certa desatenção no ajuste de controlo das crianças e jovens por parte dos mesmos órgãos da Província. Facto este que, muitas vezes, leva a criança e o jovem a viver só e a sós, longe da protecção e do atendimento educativo dos seus contextos de socialização familiares, escolar e/ou profissional prevista na lei de protecção da criança e jovem em Angola. Isso torna difícil às instituições que se dedicam ao trabalho de localização, sensibilização e mobilização de criança e jovens em ordem à respectiva reinserção/reunificação no seu seio familiar, preferindo estas, muita vezes, viver nos locais inapropriados da cidade e longe de sua família e do controlo social do Estado.
