Análise da evolução dos vencimentos dos militares da FA portuguesas, após 1975

• Author(s): Ouro, João
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/7021
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Função Pública; Militares; Europa; Vencimentos
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

Nas últimas quatro décadas, houve alterações nas carreiras da administração pública, além de transformações de natureza estrutural na política, economia e sociedade portuguesa. Com o decorrer dos anos tem-se vindo a verificar que o vencimento dos militares não tem evoluído comparativamente a profissões que até então estavam equiparadas à profissão militar em termos de vencimento. Perante esta situação, é oportuno que se investiguea evolução dos vencimentos dos militares portugueses, num contexto nacional e europeu, desenvolvendo-se então o presente Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Análise da evolução dos vencimentos dos militares das Foças Aramadas Portuguesas, após 1975”. Para aprofundar esta questão propus-me a responder à seguinte questão de investigação: “Os militares das Forças Armadas estão remunerados de forma equitativa em relação a outras categorias profissionais da FunçãoPública?” Para responder a esta questão, foi efectuada uma análise comparativa, com base em determinadas referências nacionais e internacionais. Assim, para efeitos de comparação analisou-se a evolução salarial da Função Pública, nomeadamente da carreira dos Magistrados, Docentes Universitários e Médicos, uma vez que no passado já estiveram equiparadas à carreira militar, assim como de três países para além de Portugal: Espanha, Bélgica e Holanda. A razão da escolha dos três países tem como fundamento o facto de pertencerem à UE, embora possuam diferentes contextos económicos e sociais; por uma razão de proximidade (no caso de Espanha), a Holanda e a Bélgica, por serem semelhantes a Portugal no que concerne à superfície territorial. Para um melhor enquadramento do tema e da questão, são formulados objectivos e hipóteses, quer ao nível do poder de compra dos militares, quer ao nível da carreira da Administração Pública versus carreira Militar, comparando estas hipóteses interna e externamente. Desta forma, o trabalho divide-se em duas partes fundamentais. Na primeira parte efectua-se o enquadramento teórico do tema do trabalho. A segunda parte reporta-se ao trabalho de campo, à análise e discussão dos resultados obtidos e às conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica baseia-se na análise documental existente. Os dados usados na parte prática resultaram da realização de entrevistas, inquéritos e da análise documental. Chegou-se assim à conclusão, após estudo de diferentes variáveis que os militares encontram-se mal renumerados em termos nominais.

Abstract In the last four decades there have been some changes in the careers of public administration, apart from the changes in the nature of the political structure, economy and Portuguese society. Over the years it has been acknowledged that the military’s salary has not evolved in comparison to professions that, until then, were treated in a similar fashion to that of the military one, especially with regards to salary. It is appropriate to investigate the evolution of the salary of the Portuguese military, within a national and European context, reason thatleads to the development of the present Applied Research Work, related to the theme “Analysis of the Evolution of the Income of Portuguese Armed Forces, after 1975”. To examine this issue I have set myself the following research question: “The armed forces personnel are paid fairly in relation to other professional categories of the Civil Service?” In order to answer this question, a comparative analysis has been made, based on certain national and international references. Therefore, for comparison purposes, the wage of Civil Employees has been analysed, namely those of magistrates, lecturers and doctors, since in the past these were compared to the military, and in three other countries besides Portugal. These include Spain, Belgium and The Netherlands. The reason why these countries were chosen is founded on the fact that they are members of the European Union and these countries have different social and economic contexts, for a proximity reason (in the case of Spain), and for what concerns the territorial surface (Netherlands and Belgium, for having a similar surface area to Portugal). For a better background of the issue certain objectives and hypotheses have been formulated, both in terms of purchasing power of the military and also in terms of Military versus careers in the Public Administration, comparing these hypotheses internally and externally. Therefore, the work consists of two fundamental parts. In the first part the theoretical background of the theme is carried out. The second part refers to field work, analysis and discussion of the results, conclusions and recommendations. The methodology of the theoretical part is based on the analysis of the existing document. The data used in the practical part results from interviews, surveys and documented analysis. This way we conclude, after studying different variables, that the military is underpaid.