Portugal e a Política Comum de Segurança e Defesa

• Author(s): Oliveira, Fábio
• Date: 2014
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/7417
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Tratado de Lisboa; Política Comum de Segurança e Defesa; Headline Goal; Capacidades militares
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

A Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia surge como resposta às mudanças que ocorreram no sistema internacional. Com o mundo em constante mutação e a União Europeia a acompanhar, as necessidades de desenvolvimento são elevadas. Portugal, como estado-membro da União Europeia, tem procurado estar devidamente atualizado, mantendo um instrumento militar capaz, de forma a responder com eficácia e eficiência aos compromissos assumidos. Assim, pretende-se com este trabalho averiguar as alterações que ocorreram no Exército Português para responder às exigências e aos pressupostos inerentes ao Tratado de Lisboa, verificando o ajustamento a estes novos requisitos. De forma a concretizar os objetivos propostos, procedeu-se à elaboração de uma componente teórica, essencialmente documental, onde se procura estabelecer as bases para a justificação e validação das temáticas em estudo. Seguidamente, e por forma a sustentar a componente teórica, foram realizadas duas entrevistas, com entidades conhecedoras das matérias em questão, permitindo recolher informação de forma direta e comparar diferentes visões possibilitando, de certa forma, a validação da pesquisa documental. No final do trabalho podemos constatar que o Tratado de Lisboa visou dotar a União Europeia de maior eficácia de atuação para fazer face aos novos desafios globais. Para tal foram desenvolvidos três objetivos: o Headline Goal 2003, Headline Goal 2010 e um objetivo da Agência de Defesa Europeia para 2025. Estes objetivos dotaram a União Europeia das capacidades necessárias para os diferentes ambientes operacionais. Portugal, como Estado produtor de Segurança Internacional, procura participar de forma ativa nas tarefas multinacionais que lhe são atribuídas. Por fim, dentro das limitações existentes, foi possível concluir que, atualmente, o Exército Português encontra-se capaz de responder aos pedidos da União Europeia.

Abstract The Common Security and Defense Policy of the European Union is a response to changes that have occurred in the international system. With the changing world and the European Union to follow, the development requirements are elevated. Portugal, as a member state of the European Union, has sought to be properly updated, keeping a capable military instrument, in order to respond effectively and efficiently to the assured commitments. Thus, the aim of this work was to find out the changes that occurred in the Portuguese Army to meet the requirements and the assumptions inherent in the Treaty of Lisbon, checking the adjustment to these new requirements. In order to achieve the proposed objectives, we proceeded to the elaboration of a theoretical component, essentially documental, which seeks to establish the basis for the justification and validation of the thematic in study. Next, and in order to sustain the theoretical component, two interviews were conducted with entities with recognized knowledge on this issues, allowing to collect information directly and to compare different visions, enabling, in a sense, the validation of document research. At the end of the work we establish that the Lisbon Treaty aimed to give the European Union greater efficiency of performance to meet the new global challenges. For that, three goals were developed: Headline Goal 2003, Headline Goal 2010 and a goal of the European Defense Agency in 2025. These goals gave to the European Union the necessary capacities for the different operating environments. Portugal, as a producer State for International Security, seeks to actively participate in multinational tasks assigned to it. Finally, within the existing limitations, we conclude that, currently, the Portuguese Army is able to respond to requests from the European Union.