As Forças de Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados

• Author(s): Cruz, Nelson
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/7660
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Forças de Gendarmerie; Operações de Estabilização e Reconstrução; Segurança; Sistema Internacional
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

As Forças de Gendarmerie representam uma tipologia de instituições que visam fins de segurança assentes numa natureza e organização militares. Estas encontram-se espalhadas pelo mundo, divergindo quanto às suas capacidades. A sua ação deve ser enquadrada num Sistema Internacional em evolução e sob a alçada de diferentes Organizações Internacionais. A configuração das Forças de Gendarmerie varia consoante a sua dependência bem como com o tipo de crise existente e a natureza do Teatro de Operações. Porém, todas detêm a missão de alcançar um nível de segurança desenvolvido num espetro de tarefas estabelecido pela doutrina das Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados. Ora, o presente estudo pretende identificar as potencialidades e as vulnerabilidades das forças do tipo Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução, com base nos Teatros de Operações da Bósnia-Herzegovina, de TimorLeste e do Iraque, enquadradas no atual Sistema Internacional. A metodologia de investigação em uso assenta nas fases de rutura, construção e verificação, com uma abordagem dedutiva. Numa primeira fase, é elencada a metodologia e os procedimentos adotados na realização deste estudo. De seguida, é analisado o Sistema Internacional atual de acordo com o critério estabelecido, identificando os principais focos de tensão. Em contexto, são analisadas as três operações com base nos objetivos definidos na missão e os respetivos resultados alcançados. A quarta fase é constituída pela definição e enquadramento das Forças de Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução, sendo enunciadas as potencialidades e as vulnerabilidades destas forças no cumprimento das missões de segurança das Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados. É ainda analisado o caso francês da Gendarmerie Nationale, com o seu dispositivo de projeção para cenários internacionais, as suas potencialidades e as suas vulnerabilidades. São, seguidamente, caraterizadas e analisadas as entrevistas exploratórias e entrevistas realizadas para os casos português e francês, discutindo, posteriormente, os resultados. Por fim, são então retiradas conclusões de todas as fases deste estudo, descortinando as atuais potencialidades e vulnerabilidades das Forças de Gendarmerie, em Portugal (GNR) e França (Gendarmerie Nationale), comparativamente às Forças de Segurança de natureza civil (Polícia de Segurança Pública) e ao ramo das Forças Armadas selecionado que participa nas operações a que aludimos (Exército). Assim, conclui-se que as Forças de Gendarmerie assumem um elevado grau de adequação no preenchimento do security gap, através da realização de tarefas de todo o espetro das missões de segurança em Operações de Estabilização e Reconstrução e em toda a banda paz-crise-guerra, em complementaridade com as Forças Armadas e as Forças de Segurança civis.

Abstract The Gendarmerie Forces are a group of institutions that aim at security purposes based on a military nature and organization. These are scattered around the world, but diverge regarding their capabilities. The actions of these institutions should be seen in an evolving International System and under the guidance of different International Organizations. The configuration of the Gendarmerie Forces varies along with its dependence as well, and also with the type and nature of the existing crisis. All these missions aim to achieve a level of safety that we can only study within a spectrum of tasks set by the doctrine of Stabilization and Reconstruction Operations. The present study aims to identify the strengths and weaknesses of the type of Gendarmerie forces in Stabilization and Reconstruction Operations, based on Theaters of Operations in Bosnia-Herzegovina, East Timor and Iraq, and which are framed within current International System. The research methodology used is based on the deductive approach to the issue. Initially, the methodology and procedures used in this study will be explained. Next, the current international system will be analyzed according to the criteria established to identify the main sources of tension. Three operations are analyzed in context based on the objectives set out for the respective mission and its achievements. The fourth phase consists of the definition and framing of Gendarmerie Forces in Stabilization and Reconstruction Operations, which list its strengths and weaknesses in the accomplishment of the tasks of security in Stabilization and Reconstruction Operations. We also analyze the case of the french Gendarmerie Nationale, with its projection device for international scenarios, their strengths and their weaknesses. Next, the results of Guarda Nacional Republicana, Gendarmerie Nationale, Polícia de Segurança Pública and Exército officers interviews will be analysed. Finally, conclusions are drawn from all phases of the study, revealing the current strengths and weaknesses of the Gendarmerie forces in Portugal (Guarda Nacional Republicana) and in France (Gendarmerie Nationale), compared to the civil security forces (Polícia de Segurança Pública) and the branch of the Armed Forces selected to participate in previously referred to operations (Exército). Thus, it is concluded that the Gendarmerie forces assume a high degree of suitability to fill a security gap by performing tasks throughout the entire spectrum of security missions in Stabilization and Reconstruction Operations and in all peace, crisis and war phases complementarily with the military and civil security forces.