Author(s): Covelo, Carlos
Date: 2008
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/8010
Origin: Academia Militar
Subject(s): Tratado de Maastricht; A cooperação policial Shengen; Gloabalização; Crime Organizacional Transnacional; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema: “Cooperação Internacional em Destacamentos Territoriais de Fronteira”. Tem como objectivo saber se a cooperação policial que existe nas Zonas de Acção da GNR onde o nosso país faz fronteira com o Reino de Espanha, pode ser dinamizada por forma a melhorar essa mesma cooperação e tornar o serviço das forças policiais mais célere e eficaz. Perante a vastidão da fronteira continental portuguesa, este trabalho teve no entanto, que sofrer restrições no que toca à sua abrangência. É assim objecto específico de estudo deste trabalho a cooperação policial e tudo aquilo que a possa dificultar, ao nível dos Postos Mistos de Fronteira. Tendo como finalidade a identificação dessas mesmas dificuldades e de que forma elas comprometem o sucesso dos futuros Centros de Cooperação Policial Aduaneira, que substituem os supracitados Postos Mistos de Fronteira. A metodologia empregue na realização deste trabalhoconsistiu na divisão do mesmo em três grandes partes: em primeiro lugar o enquadramento e sustentação teórica, que se apoiou na pesquisa bibliográfica e em entrevistas exploratórias por mim aplicadas a Comandantes de Destacamento Territoriais da Guarda Nacional Republicana em zonas de fronteira; em segundo lugar o trabalho de campo, que consistiu na realização de entrevistas semidirectivas a todos os Cmdt. de DTer com Postos Mistos de fronteira na sua ZA, aos Cmdt. dosPostos Mistos, tanto do lado da GNR, como do lado do Cuerpo Nacional de Policia, e a alguns dos militares da GNR que se encontravam de serviço nos Postos Mistos; emterceiro lugar, as conclusões retiradas de este trabalho e alusão às necessidadesque surgirão aquando da entrada em actividade operacional dos CCPA’s. A partir de todo o trabalho efectuado, quer a nívelteórico, quer a nível prático, concluísse que os moldes nos quais as bases de dados disponíveis aos militares dos Postos Mistos se encontram, revelam-se insuficientes, assim como o efectivo da GNR é pouco representativo face às necessidades. As infra-estruturas actuais não estão aptas a acolher os elementos de todas as Forças policiais que deveriam marcar presença nos CCPA’s, assim como não estão preparadas para o serviço operacional de um CCPA. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Julho de 2008.
Abstract The present work subject is “International Cooperation in Border Territorial Detachments”. Its objective is to know if police cooperation existing in GNR Action Zones where our country is bordering with Spanish Kingdom, can be carried out in order to improve this cooperation and enable police services duty tobecame quicker and more efficient. In front of the vastness of Portuguese continentalborders, this work needed to suffer some restrictions in regard to its embracement. For this reason the specific object of this work is police cooperation and everything that can make it more difficult, within Border Mixed Posts. Its aim is identify these difficulties and in which way they can compromise the success of future Border Police Cooperation Centres, which substitute the above-mentioned Border Mixed Posts. The methodology used in this work’s preparation consisted in dividing it in three great parts: in first place the theoretical framing and support, which lean on bibliographic research and on exploring interviews that I personally apply to Guarda Nacional Republicana’s Territorial Detachment commanders in border zones; in second place the field work, consisting in semi-directed interviews to each of the DTer’s commanders with Border Mixed Posts in their ZA, Border Mixed Posts commanders, within GNR and spanish Cuerpo Nacional de Policia, to GNR soldiers on duty in Border Mixed Posts; in third place, conclusions took out from this work and reference to needs that will appear at the moment of Border Police Cooperation Centrer’s beginning of operational activity. From all done work, on theoretical level such as on practical level, we can conclude that data-bases used now-a-days by Mixed Posts soldiers are insufficient, such as GNR personnel that is not enough to face the needs. The present infrastructures are not prepared to receive personnel from all police forces that should be present in CCPA’s, neither are prepared for CCPAoperational duty. This work has been realized since January until July 2008.
