Forças combinadas em ordem pública

• Author(s): Farinha, João
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/8249
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Guarda Nacional Republicana; Ordem Pública; Forças Combinadas; Forças de Ordem Pública; Uso da Força
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

O presente Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema: Forças Combinadas em Ordem Pública. A Ordem Pública é um conceito mais alargado e aglutinador do conceito de uso da força, e constitui uma das principais atribuições da Guarda Nacional Republicana. Perante o crescente clima de instabilidade social verificado nestes últimos anos, as forças de Ordem Pública assumem particular importância no âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação. Neste contexto, surge o presente estudo partindo da questão central: Qual a relação entre o modelo do uso da força e os factores da organização de uma Força Combinada de Ordem Pública? Os objectivos definidos para este trabalho pretendem verificar as hipóteses formuladas, a partir das questões de investigação levantadas, para responder à questão central. A metodologia utilizada para a realização do trabalho baseou-se na análise documental sobre a temática, observação directa, e na análise de entrevistas realizadas a Oficiais das Forças de Segurança que contactam, ou contactaram, com a realidade de uma Unidade de Ordem Pública (OP). Conclui-se que, sempre que há necessidade de actuação da força de OP, a mesma deve ser constituída por um agrupamento de forças combinadas. Este agrupamento, constituído por duas ou três valências de OP, representa uma mais-valia evidente. Para o cumprimento da missão importa, também, ter sempre em conta factores de decisão, como sejam o terreno e o adversário (ADV), pois influenciam, determinantemente, o enquadramento da situação no modelo do uso da força e a sua consequente resolução.

Abstract The following Applied Investigation Work is subordinated to the theme: Combined Forces in Public Order. The Public Order is a broader concept of the use of force, and it is one of the main missions of Guarda Nacional Republicana. With the rise of social instability, in the last years, the Public Order forces reveals itself as vital in the scope of assembly and demonstration rights. Considering these facts, the present research arises from the main question: What is the relationship between the use of force model and the organizational factors of a Combined Force in Public Order? The purpose of this paper is to verify the formulated hypothesis based on the investigation questions, conceived to answer the central question. The used methodology consisted on documental analysis about the thematic of Public Order, direct observation and interview analysis to officers of the Security Forces who served in Public Order units. The research revealed that all the public disorder situations should have a public order force organized in a Grouping of combined forces. It also revealed that this type of force, constituted by two or three valences of public order, represents a clear added value. However, the mission success, depends also in vital decision factors such as terrain and opponent. These, influence the framework of the situation in the use of force model and its consequent resolution in a decisive way.