Perceção dos fatores de complexidade na tributação do rendimento das pessoas singulares

• Author(s): Carvalho, Maria Manuela Gonçalves
• Date: 2012
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.8/1148
• Origin: IC-online
• Subject(s): Complexidade fiscal; Sistema fiscal; Cumprimento fiscal; Equidade
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Carvalho, Alexandra Cristina Pinheiro; Sá, Cristina Isabel Branco de
• Contributor(s): IC-Online

Description

Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Relato de Gestão apresentada à ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

O estudo da complexidade fiscal tem ganho ênfase como fator explicativo do cumprimento fiscal. O objetivo central deste trabalho de investigação é a identificação dos fatores que influenciam a perceção da complexidade fiscal na tributação do rendimento das pessoas singulares e de que forma essas perceções afetam o cumprimento fiscal por parte do contribuinte. Os modelos económicos tradicionais não explicam as motivações comportamentais dos contribuintes. As perceções que os contribuintes têm da aplicação da justiça e da equidade podem ter impacto no cumprimento fiscal. A necessidade do estudo destas questões tem conduzido a estudos que incluem variáveis demográficas e económicas, mas passam também a ser tomados em consideração aspetos psicológicos e comportamentais como a equidade, a moral tributária ou a complexidade. A tributação das pessoas singulares é uma das mais importantes áreas no sistema fiscal. No contexto atual torna-se importante uma reflexão sobre os fatores e as perceções do contribuinte acerca do grau de complexidade na tributação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Partindo de um conjunto de características sócio económicas e psicológicas foram estabelecidas hipóteses que podem explicar as perceções das perceções dos contribuintes sobre o grau de complexidade na tributação do rendimento das pessoas singulares e consequentemente no cumprimento fiscal. Os resultados indicam que a complexidade fiscal é afetada não só por fatores sócio económicos como também por fatores comportamentais e psicológicos.